o pior dos piores

Roberto Costa ganhou pelo menos uma eleição: a de pior secretário do governo de Sinhá Rose. Em enquete deste bolg Roberto Costa obteve 66% dos votos, seguido por Costa Ferreira 11% (Desenvolvimento Social), Ricardo Murad 10% (Saúde), Luís Bulcão 5% (Cultura) e César Pires 4% (Educação). aimundo Cutrim (segurança) e Luciano Moreira (Administração) não pontuaram.

Roberto que ganhou o título de eterno suplente conseguiu alavancar uma vitória de fazer inveja. A rejeição de Roberto supera de longe a de Sinhá Rose na Região Tocantina.

Para não dizer que é implicância, posto resultado de enquete do blog de Assis Filho que é aliado de Roberto, na qual quase 60% dos internautas acham que a gestão de Roberto Costa na SESPJUV seria um fracasso. E foi?



JÁ É
Como antecipou este blog o adjunto Sousa Neto foi efetivado no comando da Secretaria de Esporte e Juventude, mesmo diante das especulações, não adiantou, Sinhá Rose nomeu Sousa na velocidade da luz.

ESPORTISTA
Sem opção, Ruy Pires virou SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, no lugar que ficou vago com a ida de Sousa Neto para a cadeira principal.

Alguns apressadinhos espalharam que Ruy seria Secretário Adjunto de Juventude, bom pelo menos no ato de nomeação está como adjunto de esporte, a menos que Sinhá Rose edite novo ato fazendo a correção.

Entretanto, há uma lei da física que diz que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar, até onde sabemos Gustavo Dualibe continua como Secretário Adjunto de Juventude e não se tem notícia que estivesse desposto a deixar o posto. Então...

Maldosos já espalham que Ruy não tem identidade com o esporte. O novo adjunto foi desportista na sua época de secundarista. Praticava handebol, dizem que até foi medalhista no JEMs.

Roseana Sarney hospitalizada

A Governadora Roseana Sarney deu entrada agora pela manhã no hospital UDI no bairro do Jaracaty. Roseana chegou ao hospital próximo dás 9 e meia e chamou atenção em sua chegada pela quantidade de seguranças que a escoltavam, eram 06 (seis) seguranças mais 05 (cinco) policiais militares.

Ninguém sabia ao certo o que aconteceu a governadora, certo mesmo, é que Roseana atrevessou apressadamente o pátio do hospital e se dirigiu de imediato para atendimento médico.

emfim... Roberto Costa é exonerado da SESPJUV

Está publicado na página 03 do Diário Oficial do Estado de 29 de Março de 2010 o ato de exoneração de Roberto Costa do cargo de secretário de Estado de Esporte e Juventude. A exoneração era esperada, vez que Costa pretende disputar pela terceira vez o cargo de Deputado Estadual.

DESINFORMADO
Curioso, que ontem no final da tarde encontrei com Roberto Costa na Assembleia Legislativa, na oportunidade soube que Roberto ainda na condição de Secretário teria tido audiência com o Presidente da Assembleia, Deputado Marcelo Tavares, para tratar do projeto bolsa atleta.

Roberto tem o dom de ser atrapalhado mesmo, chega a ser patético, passou 11 meses como Secretário e somente depois de ser exonerado é que resolve discutir o bolsa atleta. Só no governo de Roseana mesmo!

324 NELE
Soube ainda, que hoje a tarde, o já ex-secretário teria "lançado o JEMs 2010". Entretanto, o referido lançamento não teria valor algum, pois, foi lançado por quem não tinha competência para tal.

A postura do ex-secretário se comportando como se Secretário fosse, configura crime previsto no artigo 324 do Código Penal que assim dispõe:Entrar no exercício de função pública antes de satisfesitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituido ou suspenso: pena- detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa.

Filhotes de Roberto Costa tem espalhado que o eterno suplente vai continuar mandando na SESPJUV,e que inclusive, vai continuar despachando semanalamente na Secretaria.

Minha velha vó em ocasiões como esta costuma dizer: Se for por falta de Adeus, tchau!

A espera de um milagre: Ruy Pires ainda sonha em ser secretário

Hoje a tarde encontrei os coroas Ruy Pires e Roberto Costa na Assembleia Legislativa. A princípio Ruy passou por mim como se não me conhecesse, devia tá chateado com as matéias postada neste blog. Já Roberto Costa demonstrava bom humor e num ato de cortesia me cumprimentou e até fez "gracejos". Roberto ainda brincou com o fato de chamá-lo de "coroa". Bom, adolescente ele não é. Até a ONU considera jovens aqueles com idade até 35 anos de idade.

Perguntei a Roberto se ele já havia deixado a secretaria e retornardo ao parlamento, nem bem terminei a pergunta e Ruy (entrosado como sempre) respondeu: Você sabe que não, pois, postou no seu blog que ainda faltam 5 dias, lembra? De fato postei, mais isto foi no sábado, logo já faltam bem menos dias.

Roberto não demonstrava preocupações com o fim de seu "reinado" na SESPJUV, bom, só demonstrava, pois, assores próximos tem dito que Costa anda temeroso com as investigações feita pelo Ministério Público Federal no projovem trabalhador. Já Ruy, por sua vez, disparou: "estou abalado porque não serei secretário de juventude". Disse isso diretamente para o titular deste blog. Detalhe, disse sem sequer ser perguntado. Roberto ainda emendou "Ruy até perdeu peso, está mais magro", nessa que eu emendei: "deve ser de tanto percorrer o Maranhão buscando apoio para virar secretário".

A frase a princípio me pareceu um desabafo, ou até, uma tentativa de nos culpar, como se tivessemos contribuido para que ele não fosse o escolhido. Mais logo em seguida no corredor da Assembleia cruzei com outros integrantes do governo que disseram que Ruyzinho não está conformado coisa nenhuma. Ruy está colado em Roberto, assim como "pink e cérebro", estes continuam em plena articulação e segundo nossas fontes amanhã no final da tarde terão uma conversa com sinhá Rose e venderão para ela a tese da "necessidade de empoderar no governo alguém ligado a juventude" e quem seria esse alguém: Ruy Pires, obvio.

Roberto e Ruy já teriam acionado vários prefeitos para reforçarem o pedido junto a sinhá Rose, dentre tais: Sônia Campos prefeita de Axixá (aquela da operação rapina) que já estaria em campo articulando vários gestores para exaustivamente repetirem o nome de Ruy e ver se assim conseguem dominar o mundo.

Não será uma missão fácil, pois, contra Ruy pesam vários fatores que vão desde a antipatia de grande parte dos movimentos de juventude até os fantasmas de seu passado na UMES de São Luís.

É esperar para ver!

deu no Jhon Cutrim

FLÁVIO PERDE PRIMEIRA AÇÃO NA JUSTIÇA PARA CASTELO

O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular da 1ª Zona Eleitoral, decidiu, nesta segunda-feira (29), pela improcedência da representação do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) que acusava o prefeito João Castelo (PSDB) de cometer irregularidades na prestação de contas de gastos de campanha.

No processo nº 1357, Flávio Dino e a coligação “Unidade Popular” - que reuniu PT e PC do B em 2008 na disputa pela Prefeitura de São Luís - alegavam que o então candidato João Castelo recebeu para sua campanha uma doação de R$ 20 mil da empresa Internacional Marítima, que presta serviços à Emap, uma empresa pública.

Sob a argumentação da defesa de que não havia concessão à Internacional Marítima, uma vez que existia uma concessão na qual o Estado não havia realizado licitação sendo, portanto, um serviço a título precário, José Eulálio entendeu que não houve irregularidade. Além disso, considerou, com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o valor da doação não era representativo para comprometer a regularidade da prestação de contas da campanha.

“Foi arrecadado um total de R$ 4 milhões de reais, sendo a doação um representativo de 0,5% do que foi arrecadado. Portanto, baseado na jurisprudência do TSE, que entende que percentuais até 4% ou 5% não são significativos para comprometer a lisura da prestação de contas, não ficou comprovado irregularidades”, explicou o advogado do tucano, José Antonio Almeida.

Em relação a acusação da utilização do prédio da cidade digital na Alemanha, alugado ao Estado para ser um comitê de campanha, o magistrado entendeu que as provas apresentadas eram frágeis, baseadas apenas em registros fotográficos. O depoimento de testemunhas foram conflitantes, sem provas que caracterizem esse uso.

Quanto à segunda acusação de irregularidades na prestação de contas, no que se referia aos dois comitês instalados e não declarados, o juiz entendeu que não ficou caracterizado como um espaço exclusivo do candidato João Castelo. Para a defesa, o suposto comitê da juventude, instalado no Marcus Center, era na realidade um espaço cedido ao PSDB como um todo, onde todos os candidatos do partido fizeram uso ao longo da campanha. Eulálio Figueiredo novamente acolheu a argumentação da defesa.

Outra irregularidade da prestação de contas seria o pagamento de despesas em dinheiro. Na sua decisão, o juiz considerou legal o que ocorreu, pois os cheques sacados da conta da campanha serviram para fazer pagamentos geralmente de pequenas quantias e pagos em espécies para os fornecedores. A maior parte deles para pessoas que realizavam bandeiraços e outros serviços básicos de campanha.

Por último, sobre a terceira acusação, no que se referia a realização de despesas e contratações após o término do segundo turno, conforme os advogados de defesa de João Castelo, apenas dois veículos foram alugados por períodos que ultrapassaram o segundo turno. A primeira feita em 29 de setembro de 2008 e a outra no dia 15 de outubro 2008, locados de forma quinzenal, ultrapassaram o segundo turno. Por isto, o juiz entendeu também que não houve descumprimento das normas legais eleitorais.

Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias. O ministro entendeu que em maio de 2009, em evento no Rio de Janeiro, Lula fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que seria pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República, segundo o PSDB, autor da representação.

Para o PSDB, a propaganda antecipada teria ocorrido durante evento realizado no dia 29 de maio do ano passado, com a participação do presidente Lula e da ministra Dilma no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi inaugurado um complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao recorrer da decisão, a defesa do presidente Lula diz que os fatos em que foi baseada a representação do PSDB ocorreram cerca de um ano e meio antes das eleições e mais de um ano antes das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, o que só ocorrerá em junho de 2010. “Portanto, os fatos não possuem nenhuma repercussão nas eleições de 2010”, diz a AGU.

Sustenta que, quanto mais distante das eleições, é mais difícil caracterizar a propaganda eleitoral antecipada, ainda mais de forma subliminar ou implícita. A defesa do presidente ainda considera que “a inauguração de obras apenas retrata uma atividade legítima dos administradores públicos, que têm o dever de prestar contas aos cidadãos sobre os gastos públicos”. Ainda assim, afirma, a legislação eleitoral somente veda a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições.

Em relação às declarações do presidente da República apontadas na representação, a AGU argumenta que não há, “em nenhum momento”, propaganda eleitoral. “Não há sequer evidência ou mesmo indício razoável de direcionamento das declarações à ministra-chefe da Casa Civil, muito menos de finalidade eleitoreira”. Registra que não houve referência expressa à candidatura da ministra nem pedido expresso de voto por parte do presidente Lula.

“Portanto, não há como aplicar punição por propaganda eleitoral antecipada quando não há exaltação do nome ou de feitos e trajetória pessoal, muito menos indicação de eventual candidatura ou pedido de voto”, defende a AGU.

CONFIRMADO: Sousa neto será o novo Secretário de Esporte e Juventude

O atual Secretário Adjunto Francisco de Sousa Neto ganhou a queda de braço e será o novo Secretário de Esporte e Juventude. Sousa vinha disputando a indicação com mais 2 adjuntos da pasta e com o Assessor Especial Ruy Pires. Ruy chegou a entregar uma comenda para José Sarney na tentativa de sensibilizar a governadora Roseana Sarney a nomeá-lo para o posto.

Como prêmio de consolação Ruy Pires será promovido ao posto de Secretário Adjunto de Juventude, cargo atualmente ocupado por Gustavo Dualibe. Pires estaria inconsolável, pois, dava como certo sua nomeação. Terá de cancelar a festa de comemoração!

Pesou afavor de Sousa Neto o fato do mesmo ter bom trânsito junto a classe política, dentre seus apoiadores está o Prefeito de Santa Inês Roberth Bringel.

Este blog espera que o novo Secretário tenha uma postura decente e que dialogue e respeite os movimentos juvenis, prática não comum ao atual ocupante da SESPJUV.

Ricardo Murad anuncia golpe contra PT

O quase-ex-secretário Ricardo Murad lançou nota minimizando a derrota no congresso do Partido dos Trabalhadores. Ricardo mais conhecido como trator encerra a nota dando uma dica de qual caminho será trilhado pela oligarquia.

Em sua nota trator afirma que "a palavra final caberá a direção nacional". Em outras palavras, a oligarquia sarney não se conformará com a derrota e tentará mudar a vontade popular novamente no tapetão. A idéia é utilizar a influência do Senador José Sarney para convencer a cúpula nacional do PT a intervir no Maranhão.

Nenhuma novidade. Imaginem se para quem já cassou um mandato de governador dado por mais de 1 milhão de eleitores se teria pudor de cassar 87 votos. Confira o teor na nota na imagem.

Clique sobre a imagem para ampliar

Adeus, Rosena!

O Partido dos Trabalhadores não se dobrou aos caprichos da oligarquia e numa votação apertada decidiu apoiar a candidatura do Deputado Flávio Dino (PC do B). A aliança com o PC do B teve 87 votos, enquanto a proposta de aliança com o PMDB dos sarneys obteve 85 votos.

A derrota no congresso do PT guarda muitas semelhanças com as eleições de 2006, quando Roseana foi derrotada por Jackson Lago.

Para começar o sistema de comunicação dos sarneys já davam como certo que Roseana ganharia a disputa. Criaram fatos de todo tipo para criar o clima de já ganhou. Com a derrota, as matérias comemorativas devem ter sidos disparadas para a lixeira.

Roseana perde não só o tempo de televisão, mais sobretudo o palanque nacional. Todos sabem da preferência do Presidente Lula por Roseana, entretanto, a candidata Dilma Russef terá de subir no palanque de Flávio Dino. Assim, sinhá Rose só contará com "meio Lula".

De quebra, Jackson Lago trabalha para consolidar uma aliança com o PSDB e garantir um palanque ao Governador de São Paulo José Serra. Com isso a oligarquia se isola e perde a influência sobre os 2 principais palanques nacionais.

A aliança do PT com o Pc do B somada com os últimos escândalos envolvendo o empresário Fernado Sarney tem aberto margem para especulações de um possivel plano B no grupo Sarney. A idéia seria Roseana renunciar o governo e se candidatar ao Senado, abrindo vaga para Fernando Sarney ser candidato a Deputado Feeral e Lobão para o governo.

Boateiros de plantão dizem que sinhá Rose quebrou todas as louças do Palácio dos leões. A mulher tá como larva de vulcão em plena erupção. Sai de perto!

Quase ex...

Faltam 5 dias para Roberto Costa deixar a Secretaria de Esporte e Juventude.

Certamente, não deixará saudades...

José Serra lidera, afirma Datafolha

SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) mostra o pré-candidato do PSDB à presidência, o governador de São Paulo, José Serra, nove pontos à frente da pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, realizado nos dias 25 e 26 de março, o tucano tem 36% das intenções de voto, enquanto a petista aparece com 27%. Há um mês, eles tinham 32% e 28%, respectivamente, no mesmo cenário.


O deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, ficou com 11%, e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC) permaneceu estacionada com 8%. Dos 4.158 brasileiros com mais de 16 anos entrevistados, 7% disseram que vão votar branco, nulo ou estão indecisos e 11% não souberam responder.


No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano também venceria por uma diferença de nove pontos. Serra aparece com 48%, contra 39% de Dilma. Em fevereiro, os percentuais eram de 45% e 41%, respectivamente.


De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Ciro Gomes registrou o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis neste mês, com 26%, seguido por Serra, com 25%. Dilma aparece na sequência, com 23%, e Marina Silva tem 22%. Em fevereiro, Serra liderava as rejeições, com 26%, enquanto Dilma e Ciro tinham 23% e 21%, respectivamente. A pré-candidata do PV tinha 19% de rejeição no mês passado.


O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa Datafolha foi registrada sob o número 6617/2010.

TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, aplicar multa de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada. O resultado do julgamento foi favorável ao recurso interposto pelos partidos Democratas, PSDB e PPS. A condenação, entretanto, recaiu apenas sobre o presidente Lula. Os ministros decidiram excluir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também acusada no processo, entendendo que ela não tinha conhecimento sobre o fato.

De acordo com a acusação, o presidente da República realizou comício, durante inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano, em prol da "candidata de fato" do PT, Dilma Rousseff, para o próximo pleito presidencial.

Na sessão do dia 16 de março, três ministros, inclusive o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, acompanharam a decisão do ministro Henrique Neves, indeferindo o recurso, em favor de Lula e Dilma. Em seguida, o ministro Felix Fischer interrompeu o julgamento com um pedido de vista.

O ministro Henrique Neves, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), reafirmou suas razões para indeferir o recurso, dizendo que “para a caracterização da propaganda eleitoral é necessário que, além da identificação do beneficiário, seja ele apontado como o mais apto para a função pública, que haja referência à ação política e que se objetive influir o eleitorado”, o que, no seu entendimento, não ocorreu.

Divergência
O ministro Felix Fischer divergiu do relator, acolhendo o recurso contra o presidente Lula. Fischer disse que, na fala do presidente, é possível identificar a realização de propaganda extemporânea em favor da ministra. “Num discurso de aproximadamente 32 minutos, o excelentíssimo senhor presidente faz referência a candidata de fato. No meu entender, de forma indireta, subliminar, disfarçada, ele promoveu sim a pré-candidatura de Dilma Rousseff”, acrescentou.

Felix Fischer lembrou que, embora houvesse outras autoridades presentes no evento, a ministra Dilma foi a pessoa mais mencionada no discurso: cinco vezes. “Além de atingir o público presente na inauguração, a mensagem também atingiu um considerado número de pessoas, tendo em vista que foi transmitida ao vivo pela rede pública de televisão NBR”, destacou o ministro.

As razões apresentadas pelo ministro Felix Fischer foram acompanhadas pelo presidente do TSE, ministro Ayres Britto, que ressaltou em seu voto que “todo o ato (discurso) foi transmitido pelo rádio e televisão e essa cobertura repercutiu, e muito, caracterizando o favorecimento de uma determinada candidatura. Essa transmissão ao vivo implica numa desigualdade nas oportunidades de prováveis candidatos concorrentes”, afirmou Ayres Britto, ao reconsiderar o voto que havia proferido na última sessão.

Multa
Os ministros Arnaldo Versiani e Fernando Gonçalves seguiram, também, o voto do ministro Felix Fischer, vencendo, por maioria, a decisão de condenar o presidente Lula ao pagamento de multa, no valor de R$ 10 mil, por propaganda eleitoral antecipada.

A propaganda eleitoral somente é autorizada pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

Deu na folha de S.Paulo: Suíça bloqueia conta de filho de Sarney

da Folha Online

Hoje na Folha O governo da Suíça encontrou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada por Fernando Sarney, filho mais velho de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, informa reportagem de Leonardo Souza e Andreza Matais, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL),

Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira. Segundo a Folha apurou, o dinheiro não está declarado à Receita. O bloqueio ocorreu quando Fernando tentava enviar recursos da Suíça para Liechtenstein, paraíso fiscal.

A medida é administrativa; se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, o bloqueio passará a ter caráter criminal, e os recursos poderão ser repatriados.

Fernando Sarney disse que soube do assunto pela Folha e afirmou que não falaria do que não conhece. Procurada, sua defesa não ligou de volta. Segundo o senador Sarney, "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído".

FONTE:www1.folha.uol.com.br/folha/

NOTINHAS

SOBREMESA
Bateu o maior desânimo na turma jovem do coroa Roberto Costa. Os meninos que esperavam uma grande cobertura midiática do evento de sexta-feira 13+6 e com isso embalar Ruy Pires runo a SESPJUV, receberam uma ducha fria como o coração de José Sarney.

A noite, após a festa particular paga com dinheiro público, foi realizado um jantar e lá o próprio João Alberto revelou aos menininhos que a indicação do novo secretário será feita em comum acordo com Fernando Sarney. Nessa hora teve gente batendo na água de ácucar.

PLANO B
Uma coisa é certa, essa tuma é persistente. Logo após ser abortado da cadeira principal, o comitê da zuada liderado por Assis Filho e companhia iniciaram a execução do plano b, qual seja fazer Ruy Pires virar secretário adjunto no lugar ocupado hoje por Gustavo Duailibe.

ABAIXO-ASSINADO
Hoje pela manhão foi realizada uma nova reunião para traçar a estratégia para dominar o mundo. A reunião foi realizada na sede do PMDB. Ao final foi decido que "os meninos de roberto" farão um grande baixo-assinado para entregar para sinhá Rose na segunda-feira. Reforçarão o pedido da secretaria adjunta. Gustavo Dualibe, atual adjunto, que se cuide!

Nossa fonte balaia que se encontra bem situada entre os usurpadores nos informou que parte do povo já começou a debamndar e acham que estratégia dará em nada com coisa nenhuma.

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Que será que o Conselheiro do TCE Edmar Cutrim fazia hoje pela manhã no gabinete do Juiz Raimundo Barros na 9 vara criminal de São Luís da qual Barros é titular? Raimundo Barros também é juiz no TRE. Ganha um doce quem advinhar!

POR UM
O Vereador Severino Salles foi inocentado pelo TRE nesta terça-feira, com isso continuará exercendo o mandato de Vereador da Capital. Severino conseguiu o que parecia impossivel, reverteu o resultado quando ja tinha 3 votos favoraveis a sua cassação.

O voto divergente foi feito pelo Juiz Raimundo Barros que pidiu vistas do processo quando Severino já perdia por 3 a 0. Quem não deve ter ficado feliz foi o suplente J. Pinto que já tinha até engomado o terno para posse.

POR CIMA DA CARNE SECA
O Deputado Chico Leitoa retornou hoje ao Plenário da Assembléia Legislativa, graças a uma decisão do TSE. Chico que havia sido cassado pelo TRE voltou de alma lavada e mostrou que estava com a razão.

Quem deve tá tristé é Luís Pedro que já andava respirando ares de deputado e terá de se conformar com sua suplência. Luís tem de conviver ainda com a indiferença de vários balaios que consideram um equivoco sua tentativa de cassar Chico Leitoa.

Chico Leitoa reassume prometendo manter linha de atuação

O deputado Chico Leitoa (PDT) voltou a utilizar a tribuna, na sessão desta terça-feira (23), após haver conseguido conservar o mandato parlamentar. Leitoa fez um agradecimento aos colegas de plenário que lhe manifestaram apoio e à população de Timon, além de garantir que vai manter a mesma linha de atuação no sentido de ajudar a desenvolver o Estado.

Chico Leitoa disse que os ex-ocupantes de cargos no executivo estão correndo o mesmo risco que ele correu, de enfrentar uma ação judicial porque houve dispensa de licitação num processo, quando foi prefeito de Timon,embora não tenha gerado prejuízo para União e a multa de R$ 4 mil tenha sido paga. “A conjuntura impõe situações muitas das vezes que são insuportáveis, deixando sequelas que são irreparáveis na honra, porque todo mundo é jogado num ambiente comum e político é sinônimo de corrupção, é sinônimo de ladroagem, é sinônimo de tudo que não presta. Isso é muito mau para a democracia”, afirmou.

O parlamentar pedetista disse que pretende continuar defendendo o mandato dele, por ser um mandato legítimo. “E se, porventura, no futuro, ainda neste mandato eu tiver que passar por outra situação, agirei dentro da lei da mesma forma que fiz para que possa resguardar, defender este mandato, que 95 por cento dos seus votos foram dados pelo município de Timon”, garantiu, lembrando a liminar que conseguiu no TSE para permanecer no mandato.

“Eu queria agradecer a todos os que foram solidários, à minha cidade, porque foi uma corrente de solidariedade que Timon fez comigo e que, com certeza absoluta, são os maiores responsáveis por este mandato. Vou continuar cobrando a pactuação da saúde do Maranhão com o Piauí, vou continuar cobrando o início das aulas, porque ainda não aconteceu no nosso município o início das aulas nas escolas do Estado, e vou continuar cobrando da Comissão de Segurança Pública da qual faço parte”, anunciou.

Tá chegando a hora

Para Roberto Costa voltar a sua eterna condição de suplente.

Já tem até festa encomendada para comemorar a saída do ja quase-ex-secretário.

Ele merece!

raiva, inveja ou medo?

A oligarquia Sarney virou todas as suas cargas contra a ex-primeira-dama Alexandra Tavares. Alexandra que ficou conhecida como "A Grande" foi a responsável pelo rompimento do Governador Zé Reinaldo com a oligarquia Sarney.

Jovem e destemida, Alexandra "limpou" o governo do marido de gente como Ricardo Murad, Luís Bulcão, Roberto Costa, Graça Tajra e tantos outros ressucitados com a volta do governo judicial.

A pergunta que fica é: as recentes matérias depreciativas seriam um sinal de raiva? de ódio? de vigança? ou seria medo?. Dizem que Roseana sente cala frios só de ouvir o nome de Alexandra. sinhá Rose deve se lembrar daquele final de tarde de 29 de outubro de 2006, quando Alexandra, Weverton e outros mais comemoravam a derrota da oligarquia e a vitória de Jackson Lago.

E o que dizer de Weverton Rocha? tão espancado pela oligarquia. Porque tanta raiva? seria porque durante o processo de cassassão o jovem foi para linha de frente do movimento balaiada? Seria porque dos auxiliares de Jackson Weverton é um dos poucos que não se dobrou a oligarquia? É um daqueles que não fez acordos na calada da noite?

As denúcias contra Weverton estão sendo apuradas. Quase todas sem consistência. Tanto que 01 ano se passou e a única coisa existente é o inquérito feito por uma comissão irregular criada pelo secretário Raimundo Cutrim. Uma farsa. Uma comissão criada para satisfazer os caprichos de sinhá Rose.

A oligarquia está no fim do ciclo, não tem sucessores. Todos os representantes já estão no fim de linha, tanto pela idade quanto pela vontade do povo. Lobão, Cafeteira, João Alberto, Ricardo Mudad, todos não agregam nada de novo.E os que ainda são novos na idade acabam representanto a mesma mentalidade do passado.São encabestrados, não representam nada de novo. Sequer chegam a soar como novidade.Que renovação significa Carlos Filho, Victor Mende ou Roberto Costa?

Na verdade acredito que resposta mais cabivel seria medo e inveja. Inveja da coragem de Alexandra, que dentre outras coisas teve a coragem de em pleno governo assumir publicamente sua sepação com o governador Zé Reinaldo. Poderia ter optado pela encenação, mais preferou a verdade, sem medo das falácias. Inveja de uma mulher que tem coragem de fazer política sem perder a sua essencia de vida.

Medo da juventude de ambos. Alexandra não tem 40 anos e Weverton tem 30. Os dois com mandatos ganhariam notoriedade e passariam a representar uma ameaça real para oligarquia, assim como Flávio Dino e Bira do Pindaré representam hoje. Tanto que Roseana tá movendo céus e terra para impedir a candidatura de Fávlio para o governo.

Se sozinho eles já incomodavam, imaginem juntos... te rói barata!

O fantástico mundo de Roberto Costa

A Secretaria de Estado da Comunicação divulgou matéria em que os secretários de Estadoa presentaram o balanço de seus 11 meses de gestão. Confesso que fiquei surpreso com o balnaço apresentado pelo coroa e já quase-ex-secretário Roberto Costa. Ao ler o balanço me lembrei d um desenho animado de muito sucesso: o fantástico mundo de bob.

Da até para rir.Confira:

"Outro que também fez um balanço geral das ações foi o secretário de Estado de Esporte e Juventude, Roberto Costa. “Foram 11 meses de ações para promover o esporte e também desenvolver políticas públicas para a juventude”, informou.

PAPO CABEÇA: Qual política de juventude? O que se viu foi um desmonte, começando pelas instituições. Roberto tentou calar as Instituições , exemplo: no governo Roseana-Roberto a estrutura foi CEJOVEM foi tomada. O Conselho teve de funcionar numa sala cedida pelo Prefeito João Castelo.Roberto foi o único secretário a não participar da reunião do FEJMA.

Costa disse que o início da gestão foi muito difícil até alcançar a organização do órgão. Apontou como essenciais os contatos diretos com as federações esportivas de todo o Maranhão, a promoção dos Jogos Escolares Maranhenses (Jems), o apoio às federações para participar de competições nacionais, seminários regionais para discutir as reivindicações da juventude de todo o Maranhão, o Projovem Trabalhador, entre outras ações.

PAPO CABEÇA: A promoção do JEMs? Oras, pensei que os jogos já fizessem parte do calendário de atividades. Só para informar o quase-ex-secretário: todo ano os jogos acontecem.

Quem viu esse seminários regionais? Pior que ainda vai aparecer doido dizendo que participou. Quanto ao projovem trabalhador esse convênio foi assinado no governo Jackson Lago. Roberto com toda sua incompetência contratou uma entidade que não tá dando conta de executar, tanto que dos 72 municipios beneficiários, ainda não tem nem 20 funcionando. Pior, Roberto e a Fundação vem sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Dizem que até a Polícia Federal já se interessou pelo caso.

Não é atoa que Roberto ganhou o sobrenome "De costa para juventude". Sorte que tudo tem começo, meio e fim!

Deu no acorda alice: ESQUEMA SARNEY COMEÇA ATAQUES A ALEXANDRA

A ex-primeira dama Alexandra Tavares voltou a ser alvo da fúria sarneyzista, que lhe dedicou a principal página de política da edição de domingo. A matéria, com o fim claro de ludibriar o leitor, mostra bens que Alexandra adquiriu e se desfez, como se a mesma possuísse um patrimônio avaliado em 6 milhões de reais. Uma lista de bens é divulgada, em manchete leviana, sem que fosse enfatizada a troca de um apartamento por outro, sem acúmulo de propriedades.

Sem contas em paraísos fiscais ou negociatas em offshores, transações comumente atribuídas a membros do Esquema Sarney, e ao contrário do presidente do Senado, José Sarney que, como publicou o jornal O Estado de São Paulo, omitia as duas mansões, uma em São Luis e outra em Brasília, de sua declaração de bens, Alexandra Tavares declarou todos os bens ao Imposto de Renda.

Em contato telefônico, Alexandra esclarece todos os itens da deslavada tentativa de associá-la às práticas tão comuns ao Esquema Sarney. “O apartamento na SQN 311 foi comprado, em 2002, e vendido em 2005, portanto, não mais me pertence. O da SQN 109 foi comprado à prestação, em 2004 e só terminamos de pagar em 2006. A compra dele não foi em 2006, ele foi escriturado em 2006, quando pudemos registrar o imóvel, mas desde 2004 consta no meu Imposto de Renda. Da venda dele, em outubro de 2008, por R$ 2.100,00, eu recebi uma parte em dinheiro e outra em outro apartamento, que é o citado da SQN 212, devidamente registrado em cartório 6 meses após a compra, pois era o prazo máximo que tínhamos para realizar“.

Alexandra esclarece ainda: “as farmácias são fonte de sobrevivência minha e das minhas três filhas e ficam em áreas carentes como mostra a foto e, obviamente, também estão declaradas em meu imposto de renda, assim como os outros bens citados. Não tenho nada a esconder e não omito da Receita Federal nenhuma de minhas propriedades, como fazem certos homens e mulheres públicas que deveriam se envergonhar de suas práticas.”

Alvo preferido da mídia sarneyzista, Alexandra agüentou a pancadaria durante anos, tendo sido injuriada e caluniada, quase que diariamente pelos veículos de comunicação da governadora Roseana Sarney. A coragem da ex-secretária para dizer o que pensa é motivo de grande temor do Esquema Sarney. E pelo destaque dado à matéria do panfleto político do velho oligarca, a eleição de Alexandra Tavares a deputada federal é tida como certa.

FONTE:www.marcioacordaalice.blogspot.com

RAPIDINHAS DA JUVENTUDE

ATO SECRETO
Ô povo para gostar de coisa secreta. Fizeram a maior propaganda de encontro de lideranças juvenis do Maranhão. Ninguém viu. O que se viu foi uma farra com dinheiro público. O encontro se resumiu a fala de menos de meia dúzia de pessoas, aliás, de 05 para ser mais exato.

Todas as falas tinham um único objetivo: puxar saco de sarney. Após as falas um grupo de jovens perguntou que horas ia iniciar o encontro, ai responderam: já terminou meu filho, tu não viste o sarney encerrando o encontro?.

FILHO ÚNICO
O único jovem que se pronunciou no encontro foi o Vereador de PIO 12 Assis Filho. Falaram ainda os coroas Roberto Costa (que já é quase ex-secretário) e Ruy Pires que é assessor de Roberto e presidente do CEJOVEM. Depois foi a vez de João Alberto e Zé Sarney. Se somar a idade dos palestrantes passa de 2 séculos.

TADINHO
José Sarney fez um discurso de pobre coitado. Teve gente que se perguntava de quem era a história que ele contou como se fosse sua. Sarney esqueceu de dizer que é filho de Desembragador e que bem novinho virou chefe de gabinete por indicação do seu pai. Esqueceu de dizer também que na época da ditadura ele era presidente do partido de sustentação da ditadura. Ô memória fraca.

REDENÇÃO
Essa nem eu esperava. Uma fonte informou que o almoço dos jovens foi distribuido por nada mais nada menos que pelo próprio Roberto Costa. Roberto que passou o último ano adormecido, resolveu atacar de humilde e popular. Arregaçou as mangas e distribuiu pessoalmente o bandeco para a galera jovem. Acho que tava se redimindo por não ter feito nada nos últimos tempos. Pior que como é quase um anônimo teve muita gente que achou que Costa era um funcionário contratado para fazer o serviço.

Taí uma boa dica de ocupação para quando voltar a suplência e não tiver nada para fazer.

UNANIMIDADE NÃO
A comenda dada pelo Conselho Estadual de Juventude nem de longe representa a vontade da juventude. Das 15 representações juvenis com assento no CEJOVEM , somente 05 votaram afavor da comenda. A proposta foi aprovada graças aos votos do poder público que em sua maioria são cargos comissionados do governo do estado. Como votar contra?

O POVO
Uma coluna do jornal pequeno questionava quem pagou a festa para Sarney. Oras, quem: o povo. O dinheiro saiu do orçamento da Secretaria de Esporte e Juventude, inclusive este blog teve acesso a planilha de gastos. Só com ônibus gastaram a bagatela de R$ 66 mil reias. O encontro todo beirou os R$ 200 mil. Uma bagatela!

FOGO AMIGO
Quem tava "arrazado" durante o encontro era o presidente do CEJOVEM Ruy Pires. Ruy que "articulou" todo encontro para brilhar para Sarney, foi surpreendido com uma rasteira. As vésperas do encontro o blogueiro da mirante Marcos Deça divulgou que o processo em que Ruy é réu foi reaberto pela juiza da 1 vara criminal de São Luís.

Para completar o jornal o imparcial dedicou uma página inteira falando do preocesso, incluive, com uma foto ilustrativa do presiodente do CEJOVEM. Ruy teve de passar o encontro todinho se explicando.

VETADO
O presidente do CEJOVEM ainda passou por um grande constrangimento. Foi vetado de entregar a comenda a José Sarney. O cerimonial ficou receioso de "atrelar" Ruy a Sarney devido as reportagens negativas.

PELA CULATRA
O objetivo de tanta babação era para viabilizar o nome de Ruy Pires para a Secretaria de Esporte e Juventude. Na verdade o evento só serviu para chamar atenção de mais gente querendo ocupar o cargo.

Na fila de espera já estaria um deputado estadual, o filho de um deputado estadual e um vereador de São Luís. Para completar sinhá Rose já teria prometido a Secretaria ao Partido dos Trabalhadores. Esta semana promete.

Os aliados de Pires já trabalham com o plano B: ser secretário adjunto no lugar de Gustavo Duailibe.

NA JUSTIÇA
A gastança do evento deve ser alvo de mais uma representação para o Ministério Público Estadual. Um grupo de Conselheiros de Juventude pedirá ao MP para investigar se houve desvirtuamento da finalidade do evento. Se o MP considerar que sim pode ter gente enrolada e tendo que devolver tudo que foi gasto no evento.

Não vou me candidatar em 2010. diz Joaquim Haickel

O Deputado Estadual Joaquim Haickel (PMDB) confirmou as especulações de que não será candidato nas eleições de 2010. Em seu blog hospedado no portal imirante da família Sarney, Haickel afirma que depois de 28 anos de vida pública é hora de avaliar o que fez e esperimentar outros ares.

Afirma que não deixará a política, somente não disputará um novo mandato em 2010.

Joaquim teria desitido de disputar a reeleição porque teria perdido várias lideranças para seus próprios aliados. Um exmplo é o Prefeito de PIO XII, Mundiquinho Batalha, que trocara Haickel pelo secretário de Educação César Pires.

O inferno astral de Haickel começou logo após o retorno de Roseana Sarney ao Palácio dos Leões. Com seu retorno, Roseana nomeou uma série de deputados para ocuparem cargos de secretário. Os novos secretários com sede ao pote começaram a seduzir lideranças dos próprios aliados. Haickel chegou a denunciar o abuso do poder econômico na tribuna da Assembléia Legislativa.

Não é confortável a situação de Haickel, pois, este foi fiel a família sarney e agora ver seu mandato tomado pelos próprios aliados. Dizem que Roseana gostou e até teria estimulado os auxiliares. O motivo: seria para se vingar de "algumas rebeldias do deputado". Por exemplo em 2003, logo após Roseana deixar o governo, o deputado propôs mudar o nome das gerências para secretarias. A proposta teria deixado Roseana irada, pois, o sistema das gerências era uma das marcas de seu governo.

Especula-se que Haickel venha virar secretário na reforma administrativa que Roseana fará no começo de abril. Cogita-se que ele possa virar Chefe da Casa Cil ou titular da Secretaria de Esporte e Juventude.

Confira alguns trechos do artigo:

"...Jamais descumpri um acordo, mesmo que ele fosse de alguma maneira desfavorável. Sempre estive de um só lado e no mesmo grupo político, mesmo que discordasse dele em alguns aspectos...

Não vou deixar de ser político, só não vou me candidatar para deputado em 2010.

E mais, o fato de não ser candidato, de não precisar de votos, de apoio eleitoral, o fato de não ter um mandato, tem me dado uma liberdade e uma coragem, que há muito tempo eu não experimentava e posso lhes afirmar que essa é uma sensação maravilhosa.
"

Te cuida Pestana

A matéria abaixo é parte de um texto distribuído pela assessoria de comunição do Tribunal de Contas do Estado-TCE. A matéria informa sobre a reprovação das contas do Prefeito de Cururupu Zé Francisco Pestana, que curiosamente já é dado como ex-prefeito. Confirma o texto:

TCE desaprova contas de ex-prefeito de Cururupu.

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária da última quarta-feira (17), decidiu desaprovar as contas ex-prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, relativas ao exercício de 2006, condenando o gestor a devolver R$ 709,6 mil ao município. Além da rejeição das contas de governo, o TCE julgou irregulares as contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde, do SAAE e do Fundef. As contas do Fundo Municipal de Assistência Social foram julgadas regulares com ressalvas.

Despesas não comprovadas ou sem licitação foram as irregulares determinantes para a reprovação das contas. É de R$ 134 mil o total de multas a serem pagas pelo ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.


PAPO CABEÇA: Curiosamente recentemente o Deputado Alberto Franco conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa um requerimento para que o governo do estado informasse todos os recursos repassados em 2006 para Prefeitura de Cururupu. Alberto que não tem bola de cristal e não trabalha no TCE "advinhou" a prestação de contas a ser investigada e por conhecidência, logo após o requerimento de Franco o TCE rejeita as contas.

Mais curioso que a matéria da assessoria do TCE cita Pestana como ex-prefeito, quando este é Prefeito reeleito. Será que a assessoria do TCE colocou na matéria algum plano que esteja em curso? Francamente...

Roberto Costa fará festa de despedida para enganar Rosena e Sarney

O dublê de secretário Roberto Costa se despedirá amanhã da Secretaria de Esporte e Juventude. Oficialmente Costa só deverá deixar o posto no dia 03 de Abril, prazo limite definido pela Justiça Eleitoral, entretanto, amanhã correligionários do já quase-ex-secretário realizarão um ato público no Esapaço Reanascença em São Luís.

O evento intitulado de "1 Encontro de Juventude" reunirá caravana de quase 30 municipios. A grande maioria dos jovens virá por determinação de prefeitos alinhados ao governo do estado.

O evento de amanhã é mais um dos tantos exemplos de como se faz um evento com interesses privados financiado com recursos públicos. O evento terá o condão de promover a imagem pessoal do ainda secretário. Para justificar a gastança os governistas justificam que estarão lançando o "viva grêmio". A justificativa é um deboche, pois, Roberto teve 1 ano para debater um projeto como esse e somente ás vésperas de deixar a Secretaria é que resolve lançar. Dá até parac rir!

Na verdade o "viva grêmio" só servirá de pano de fundo. Além da promoção pessoal de Roberto, eles querem mostrar força (que não tem) para Sinhá Rose. Pretendem reunir mil jovens e com isso passar a imagem para Roseana que a juventude maranhense apóia a governadora. Em outras palavras: vão enganar Rosena.

Durante um evento uma parte da tropa vai "reivindicar" para a Governadora nomear para o lugar de Roberto alguém que seja ligado a juventude. Vão tentar com isso a última cartada para emplacar Ruy Pires na cadeira de Roberto. Os adjuntos de Roberto que não devem estar felizes, pois,os três ainda sonham em virar titular.

Para embalarem o coro a favor de Ruy, os presentes vão fazer uma homenagem ao Senador José Sarney (PMDB/AP), e como já revelamos, com este gesto esperam a gratidão de Sarney e a simpatia de Roseana e como retribuição quem sabe a nomeação.

Os jovens estão vindo sonhando com debates de políticas públicas para juventude. A maioria são jovens carentes beneficiários do projovem trabalhador, que acreditam que com sua vinda poderão enfim receber a bolsa auxílio de R$ 100 (cem reais) pago pelo programa.

O blog teve acesso a um aparte dos gastos do evento. Uma fonte muito bem situada na SESPJUV repassou ao blog a planilha contendo os valores com a locação de ônibus. A soma passa dos R$ 60 mil reais (veja detalhe nas imagens abaixo). Curioso, que na semana passada a SESPJUV não concedeu passagens aos Conselheiros de Juventude alegando não haver recursos, uma semana após fazem a mágica e aparece 60 mil. Um verdadeiro milagre. Esse valor é só de transporte, some-se a isso a locação do Espaço Renascença,som, atração cultural e alimentação.

Roberto Costa deixará o cargo de secretário da mesma forma inexpressiva que entrou. Sem grandes projetos e com uma atuação pífia, Roberto só conseguiu destaques em matérias em que aparecia perseguindo seu antecessor. De quebra, Roberto sairá também sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

Pesam contra Roberto a denuncia de má gestão de 13 milhões de reais que seriam para execuação do projovem trabalhador. Roberto contratou a Fundação Gomes de Sousa para executar o programa, a fundação tem metido os pés pelas mãos.
Como diria Roberta Miranda: vai com Deus!


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Jackson Lago reafirma compromisso com o Maranhão

O Governador deposto Jackson Lago retornou ao Maranhão na tarde desta quinta-feira. Jackson foi recebido no aeroporto por correligionários e amigos. Do saguão, Jackson seguiu direto para o auditório da infraero onde concedeu entrevista coletiva.

O pedetista iniciou falando dos últimos meses em que esteve em São Paulo fazendo tratamento. Afirmou que sua saúde está restabelecida e que está pronto para a nova jornada que se aproxima. Confira alguns pontos abordados na coletiva:

CANDIDATURA AO GOVERNO
Jackson afirmou que está bem de saúde e que coloca seu nome a disposição do seu partido, da oposição e do povo maranhense.

CANDIDATURA DE FLÁVIO DINO
Afirmou que qualquer maranhense tem o direito de querer governar o Maranhão e que tem certeza que brevemente toda oposição estará unida para derrotra a oligarquia.

ALIANÇA COM O PSDB
Jackson foi enfático ao afirmar que a mudança no Maranhão passa por um amplo debate com todos os partidos de oposição, incluindo, claro o PSDB. Falou ainda que está acompanhando os debates para tomar a melho decisão pensando na sucessão estadual.

TRAIÇÕES DE ALIADOS
Perguntado sobre os prefeitos e deputados que mudaram de lado, Jackson afirmou que a classe política que se tem foi formada ao longo dos últimos 40 anos, logo, estes políticos tem acompanhado a rotina criada nos últimos tempos.

Lembrou que em 1994 só tinha o apoio de 02 prefeitos e em 2002 com menos de 10 prefeitos chegou a ter 42% dos votos.

SOBRE O ATUAL GOVERNO
Jackson foi taxativo ao classificar o atual governo de autoritário. Lembrou sua gestão era descentralizada e feita em parceria com os municipios, citando o socorrão de Presidente Dutra que foi construido pela Prefeitura através de convênio firmado com o Governo do Estado.

Citou também o caso de Pinheiro que ele deixou 12 milhões depositados na conta da Prefeitura e que a Roseana ao assumir o governo tomou da conta das prefeituras todos os recursos já depositados.

Jackson arrancou sorriso dos presentes ao afirmar "eles pensavam que segurança se fazia com a cara feia do secretário. Estão errados, segurnaça se faz com parceria da população." A frase foi dita quando Jackson falava da questão da segurança pública, muita criticada na sua gestão pelos sarneyzistas e hoje encontra-se sem controle e sem rumo.

Faltam...

14 dias para Roberto Costa voltar a ser 5º suplente.

Presidente da CES responde a presidente da UMES

O presidente da Central Estudantil, Lucivaldo Lopes, procurou o blog para rebater as críticas feita pelo presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Governador Nunes Freire. Confira o teor da nota:

"Caro João Costa, presidente da UMES de Governador Nunes Freire. A Central Estudantil é um aentidade autônoma, assim como a UMES que você representa. Logo, temos a liberdade de tomarmos a decisão que melhor julgamos,

Quando pedimos ao Ministério Público que apure o uso político e eleitoral do "viva grêmio", fazemos por acreditar que o dinheiro público (meu, seu e do povo maranhense) não deva ser utilizado para promover a campanha política de A, B ou R;

Você tem todo direito de não concordar com nossa representação, portanto, fique a vontade para defender o Governo do Estado, porém, você não tem o direito de distorcer os fatos;

Não somos contra a formaçõs dos grêmios, muito pelo contrário, queremos que eles sejam feitos na forma da lei federal 7398/85 e com finalidades educacionais e não eleitorais. Quanto a saber se a CES cria ou não grêmios, creio que não seja da sua responsabilidade, pois, cabe a você representar os estudantes de Governador Nunes Freire e a mim representar os de São Luís. Como nunca pedir explicação de seu trabalho, creio que não deva a você explicações;

Reafirmo: somos afavor de grêmio. Iniciei minha militância no grêmio estudantil da Escola Modelo. Grêmio de verdade, formado por estudantes e não por membros de governo;

É estranho que somente ás vésperas de iniciar o processo eleitoral e a menos de 15 dias de deixar a secretaria que o senhor Roberto Costa resolva lançar o "viva grêmio". Isso nos cheira a manipulação e uso do dinheiro público para promoção de sua candidatura;

Cabe ao Ministério Público apurar os fatos, e nós estaremos aqui esperando que os fatos sejam esclarecidos, incluindo, a origem dos recursos que financiaram a reunião do praia mar hotel na semana passada e a que acontecerá nesta sexta-feira em São Luís;

Ademais, reafirmo a você o meu respeito pelo seu trabalho, ao tempo que ressalto que nós como jovens, líderes e representantes de instituições devemos ter um tratamentos mais respeitoso um para com o outro. Sucesso em sua jornada!

Lucivaldo Lopes"

TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias
Por quatro votos a três, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal decretou a perda de mandato do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral. Com a decisão, Arruda não é mais governador, mas sua defesa já afirmou que vai recorrer da decisão no próprio TRE e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para conseguir efeito suspensivo, fazendo com que a medida só seja colocada em prática após a decisão final no caso.

No pedido de perda do mandato, o procurador Renato Brill de Góes, autor da ação, afirmou que Arruda saiu do partido sem justificativa e, segundo resolução do TSE, o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Já a defesa de Arruda afirmou que o governador foi vítima de discriminação do partido e questionou a competência do Ministério Público para apresentar o pedido, o que deveria ser feito, segundo ela, pela sigla.

Arruda entregou sua carta de desfiliação em 9 de dezembro de 2009 ao Democratas, a quem era filiado desde 26 de setembro de 2001. Arruda se desligou após a revelação das gravações em que ele e deputados distritais da base aliada aparecem recebendo dinheiro do ex-secretário de governo, Durval Barbosa.

Salvo pelo gongo: STF suspende julgamento de padrinho de Roseana

O julgamento do Habeas Corpus (HC) 90349 foi suspenso na tarde desta terça-feira por um pedido de vista do ministro Eros Grau, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele interrompeu o julgamento após o relator, ministro Joaquim Barbosa, votar pelo arquivamento do pedido impetrado em favor do ex-dono do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira.

O voto de Barbosa contraria a decisão liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em 27 de dezembro de 2006, que resultou no alvará de soltura do ex-banqueiro. Naquela ocasião, Gilmar Mendes viu no caso uma excepcionalidade que justificaria o afastamento da Súmula 691. Ela prevê o arquivamento de HC que tenha sido negado liminarmente em tribunal superior (no caso, o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e ainda não teve o mérito julgado naquele colegiado. A súmula pode ser superada se há flagrante ilegalidade na prisão ou se seu fundamento é contrário à jurisprudência do Supremo.

Nessa terça-feira (16), contudo, o ministro Joaquim Barbosa, ao avaliar o HC, não viu motivos para o afastamento da Súmula 691 do Supremo. “Não vejo como revogar a prisão preventiva que contêm fundamentos contundentes no sentido da custódia cautelar. Considero, portanto, inexistente decisão teratológica que autorize, no caso concreto, a superação da Súmula 691”, afirmou o relator.

Segundo ele, a prisão cautelar está devidamente motivada e foi decretada com base em fatos concretos, com direito a ampla defesa e contraditório. Ele citou, entre os argumentos favoráveis à prisão, a periculosidade de Cid Ferreira e a necessidade de garantia da ordem econômica.

“Equipara-se o criminoso do colarinho branco aos demais delinquentes comuns, o que é certo na medida que o desfalque numa instituição financeira pode gerar maior repercussão na vida das pessoas do que um simples assalto contra um indivíduo qualquer”, disse, citando o jurista Guilherme Nucci.

Crimes

O ex-banqueiro foi condenado a 21 anos de reclusão por crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, crime organizado e formação de quadrilha e teve a prisão preventiva decretada. O rombo no Banco Santos foi estimado em R$ 2,9 bilhões.

Barbosa ressaltou que o ex-banqueiro participava das deliberações das empresas financeiras e não-financeiras, à margem do ordenamento legal. “Sob as diretrizes traçadas por Edemar Cid Ferreira foram criadas no Brasil diversas empresas de fachada utilizadas nas operações financeiras ensejadoras de prejuízos ao Banco Santos S.A. e, por conseguinte, a todo sistema financeiro nacional”, explicou.

O ministro também enumerou outros atos criminosos de Cid Ferreira, como o fomento à criação do Bank of Europe e de offshores sediadas em paraísos fiscais – também empregadas nas operações de reciprocidade e compensação de créditos ilícitos; a manutenção de contas correntes na Suíça sem declaração às autoridades competentes; o livre trânsito dele no mercado negro de obras de arte nacional e internacional; e a aquisição de bens da União em atividade ilegal do comércio, entre outros.

A Procuradoria Geral da República já havia emitido parecer pela manutenção da prisão de Cid Ferreira.

Chega ao STF parecer da PGR favorável à intervenção federal no DF

Chegou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo deferimento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No documento de 34 laudas, assinado pelo próprio Gurgel, ele enfatiza a inédita prisão de um governador de estado durante o exercício do mandato, a renúncia do vice-governador por temor de se submeter a um processo de impeachment, além da condução “trôpega”, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por um notório aliado de Arruda, da apuração da responsabilidade do governador e de deputados distritais envolvidos em diversos crimes.

Promotor que investigou a UMES, investigará o "viva grêmios"

O titular da Promotoria da Educação, Dr. Paulo Avelar, investigará possiveis irregularidades no programa "viva grêmio" que será lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude-SESPJUV.

Pesam contra o programa a denuncia de uso eleitoreiro, visando a promoção da candidatura do ainda secretário Roberto Costa e da Governado Roseana Sarney.

A representação foi formulada pelo Movimento Estudantil Independente- MEI e pela Central Estudantil- CES.

o Promotor Paulo Avelar ganhou destaque por sua atuação no inquérito que apurou irregularidades na União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Luís- UMES. Ao final, 18 pessoas foram indiciadas pelo promotor.

Justiça suspende propaganda de Lula e Dilma

A Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo suspendeu a veiculação das inserções de propaganda em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enaltecia a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do partido à Presidência da República.

Nas peças, Lula diz que Dilma é 'mineira'', mas tem 'a cara e a alma'' de São Paulo.

O desembargador Alceu Penteado Navarro acolheu representação do PMDB e do PSDB, segundo a qual o programa partidário foi usado para promoção pessoal.

As inserções foram veiculadas na sexta-feira e seriam repetidas ao longo da semana. O PT tem a opção de substituir as peças. As que não forem apresentadas a tempo para as emissoras não serão exibidas.

PAPO CABEÇA: Antes tarde do que nunca!

Holanda cobra do governo Roseana o reinício das aulas

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), acusou o governo do Estado de ter agido de forma desleal ao adiar o início do ano letivo nas escolas públicas para o dia 29 de março. Segundo Holanda, o governo agiu de forma dissimulada e sem dar explicações convincentes aos pais, alunos e professores. A data para o início das aulas estava prevista para esta segunda-feira (15).

Na avaliação do oposicionista, as explicações dadas pelo governo para o adiamento do início das aulas não convenceram pais, alunos, professores ou a sociedade.

Outro assunto da área de educação levado à tribuna hoje pelo oposicionista, diz respeito à forma de ingresso no cargo de magistério do Estado. Edivaldo Holanda ressaltou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu começar tudo do zero e apresentar uma nova proposta diferente daquela que já estava conciliada após longas discussões com o Sindicato dos Professores. “Tudo foi jogado na lata do lixo do Palácio dos Leões”.

Segundo ele, o governo quer incluir na nova proposta a ser apresentada ao Sindicato dos Professores que o ingresso na carreira do magistério seja através de seletivo, que é um procedimento transitório, cujo vencimento é inferior do que é percebido pelos aprovados em concurso público.

Ele citou como exemplo do prejuízo que o seletivo proporciona aos professores a situação que ocorreu na cidade de Caxias. Foram aprovados 19 candidatos, dos quais 10 por meio de concurso e nove através de seletivo. Por ser uma forma de acesso provisório, o subsídio dos professores aprovados pela forma de seletivo corresponde à metade do valor recebido pelos concursados.

Para Edivaldo, “o governo está apenas empurrando os professores com a barriga”, uma vez que já havia sido acertado que a única forma de ingresso no magistério é por meio de concurso. “Essa é a única regra constitucional. A nova proposta do governo começa de forma unilateral, retornando o fantasma do seletivo”, advertiu.

Ele desafiou o secretário César Pires (Educação) de ir à tribuna, quando retornar à Assembleia, em abril, explicar tudo isto, e convencer a todos os parlamentares que esta é a melhor opção para a qualidade de ensino no Maranhão.

Castelo inaugura primeira Ressonância Magnética da rede pública de saúde

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, inauguraram, na manhã de ontem, 13, a Unidade de Ressonância Magnética Dr. Expedito Aguiar Bacelar - a primeira do setor público do Maranhão a realizar exames em alta complexidade. A unidade foi instalada em um prédio construído ao lado do Hospital de Urgência/Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.

Acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, e de secretários municipais, João Castelo destacou a importância da moderna unidade para a rede pública de saúde na área dos diagnósticos precisos. Em discurso emocionado, o prefeito disse que essa é apenas uma das muitas obras que serão inauguradas até o final da atual gestão e confirmou que, neste semestre, será lançado o edital para a construção do Hospital Central de Emergência de nível internacional.

"Os interesses do povo estão acima de qualquer outro interesse. Após as eleições, o político tem que descer do palanque e trabalhar pelo povo. Sou sempre candidato a lutar pelo povo e estou aberto a parcerias que beneficiem a população", disse o prefeito João Castelo durante a solenidade.

Prestigiaram também a inauguração os vereadores Vieira Lima e Francisco Viana. Os familiares do radiologista Expedito Aguiar Bacelar, que deu nome à unidade, também marcaram presença e foram representados na solenidade pela esposa do médico homenageado, Maria da Graça Bacelar.

Construída com recursos próprios da Prefeitura de São Luís em parceria com o Ministério da Saúde, a unidade foi estruturada com equipamento de última geração, capaz de realizar diagnósticos por imagem em três planos (axial, sagital e coronal) e em três dimensões de qualquer parte do corpo humano em alta resolução.

Além de não irradiar o paciente, pois não utiliza o Raio X, os exames, que serão realizados pelo moderno equipamento, não causam qualquer desconforto e não apresentam contraindicações, exceto a portadores de marca-passos cardíacos e alguns materiais metálicos, como clips de aneurisma, que possam sofrer indução eletromagnética.

Estrutura da unidade - O corpo clínico da Unidade de Ressonância Magnética do Socorrão II, que leva o nome do renomado radiologista maranhense, falecido no ano passado, Expedito Aguiar Bacelar, é formado por cinco radiologistas, dentre eles Flávio Costa Castro, que será responsável pelo setor. Três tecnólogos em radiologia e duas técnicas em enfermagem completam a equipe.

Com a moderna unidade, será possível agilizar o diagnóstico dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde. O equipamento de ressonância oferecerá ao médico um exame mais preciso, onde ele poderá observar com mais propriedade as debilidades físicas do seu paciente.

"Essa é mais uma ação eficaz da administração João Castelo. Um aparelho de última geração, único na rede pública estadual, que está sendo entregue à população. Uma conjunção de esforços dos governos Federal e Municipal que aumenta a oferta e diminui as dificuldades da nossa gente no acesso à saúde", afirmou o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo.

Bye bye

Faltam 20 dias para Roberto Costa voltar para sua eterna 5ª suplência. Dizem que tem até festa marcada para comemorar a saída.

Roberto deverá aproveitar o restinho de tempo que ainda tem para terminar sua revolução na Secretaria de Esporte e Juventude. Uma lenda não?

Algumas verdades sobre a investigação do Ministério Público Federal no projovem do Maranhão

Foi só ser divulgadado que o Ministério Público Federal está investigando o programa projovem trabalhador que no Maranhão é executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Juventude comnadada pelo dublê Roberto Costa que boateiros de plantão e a tropa de choque da SESPJUV começaram a divulgar milhões de versões.Abaixo publico algumas informações.

OBVIO QUE NÃO
O Secetário Geral do CEJOVEM divulgou nota afirmando que a atual Diretoria não havia ingressado com nenhuma representação e que portanto esta não poderia existir. Bom, a primeira parte é verdade, a atual gestão de fato não ingressou e nem o faria,por vários motivos, dentre tais:o presidente é assessor especial do secretário.

A representação é datada de novembro, quando a atual gestão sequer tava empossada. Logo, realmente a atual gestão não poderia ter feito o referido documento.

JÁ É DO MP?
O Secretário afirma ainda que os atos seriam nulos, pois, nenhum conselheiro poderia acionar o MPF sem autorização da plenária. O moço precisa conhecer o Regimento Interno do Conselho. Ademais, qualquer cidadão pode levar qualquer denuncia ao conhecimento da Justiça e do Ministério Público Federal, seja conselheiro ou não.

O Ministério Público Federal tanto entende assim que de imediato determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego que realize uma auditoria para apurar possiveis irregularidades.

PRIVADA?
A Presidente da Fundação Gomes de Sousa em sua defesa alega que a "fundação é uma entidade privada e por isso não precisa realizar concurso público". A presidente só esqueceu de complementar que os recursos públicos na ordem de quase R$ 13 milhões de reais são de origem pública, para ser mais especifico sairam dos cofres do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vale esclarecer que o dinheiro não é da fundação, a fundação tão somente deve administrá-lo por força de um contrato firmado com a Secretaria de Esporte e Juventude. Vale perguntar? a contratação da Fundação foi por licitação? Quanto dos 13 milhões a fundação vai ganhar para executar o programa?.

CAIXA PRETA?
A representação teve início porque a fundação efetuou a contratação dos professores sem divulgar um edital de concorrência, valores de contrato e demais informações necessárias. A fundação também não divulgou a quantidade de vagas de professores por municipio e nem a listagem dos contratados. Se não há nada de errado, porque não divulgar?

TODOS NÃO
A presidente parece não ter conhecimento do projeto que executa, tanto que se equivoucou ao informar que o Ministério do Trabalho teria fiscalizado o projovem. Na verdade vieram 02 técnicas do MTE para acompanhar a execução, cujas atribuições se limitam a verificar a qualidade das aulas e da estrutura física, sem no entanto terem poderes para analisar contratações e outros aspectos legais.

As técnicas nem tinham como visitar todos os 72 Municipios, pois, a presidente deve ter conhecimento que até o final de fevereiro somente 17 municipios ja haviam iniciado as aulas. Desses 17 as técnicas só visitarm 05 municipios. Logo nem de loge todos foram visitados.

CORAÇÃO DE PEDRA
Nesse 05 municipios várias irregularidades foram detectadas, dentre tais, mesmo com quase 01 mês de aula ainda não havia sido servido lanche em nenhum dia. Outra grave problema foi a não concessão de passagem para os estudantes que residem distante do local das aulas.

O programa tem verba específica para fornecimento de lanches e transporte. As aulas acontecem no turno noturno. O público do programa são jovens oriundo de familias de baixa renda que passam o dia todo no trabalho duro. Uma maldade ou um crime?

Gardênia Castelo pede que Roseana Sarney não discrimine São Luís

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) voltou a cobrar na tribuna da Assembleia Legislativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) uma solução viável sobre o terreno para a construção do hospital de emergência com 200 leitos em São Luís, a ser executado pelo governo municipal.

"Faço um apelo à governadora (...) que ela não discrimine São Luís porque ela discriminando São Luís, ela estará discriminando o povo de São Luís e o povo de São Luís é um povo muito inteligente, muito independente e eu não tenho dúvida que este povo, se esse povo se sentir discriminado, ele dará resposta, e a resposta é agora em outubro está bem aí, não demora muito, a resposta imediata", discursou.

O projeto da prefeitura previa a construção do hospital no bairro do Angelim, num terreno pertencente ao Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão), onde o governo construirá casas populares. Com isso, Roseana Sarney se comprometeu em doar outro terreno no Parque Estadual do Bacanga, área de preservação ambiental, no Sacavém. "O governo ofereceu um terreno, que realmente mais parecia um presente de grego".

Ela afirmou ser necessário que os representantes dos três poderes tenham a responsabilidade e a grandeza do que significa governar. "A gente não pode pensar em governar olhando para o umbigo, apenas para satisfazer a vontade própria e as vaidades", disse.

Gardênia disse que se o terreno não for realmente cedido pelo Estado o prefeito João Castelo buscará uma solução e garantiu que o hospital será construído por ser um compromisso e uma necessidade para o município de São Luís.

Deu no Ricardo Santos: TRE julga improcedente acusação contra o mandato de Roberto Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral julgou por unanimidade, improcedente a representação contra o mandato do deputado Roberto Rocha (PSDB), seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, nesta terça-feira, dia 9.

A acusação era que o deputado recebera uma doação de R$ 1.770,00 de uma concessionária de serviço público, o que seria vedado pela legislação. O deputado apresentou defesa sustentando que não se tratava de doação, porque a empresa era de sua propriedade e o valor correspondia à distribuição de lucros e dividendos, tendo havido mera falha técnica na contabilidade de campanha.

Alegou-se ainda que a falha era ínfima, porque se referia a apenas 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) do total arrecado, não sendo proporcional cassar o mandato conquistado com quase 150 mil (cento e cinqüenta mil), sendo o deputado mais votado de todo o Estado em 2006, por uma falha meramente formal. A ação havia sido proposta pelo Procurador Eleitoral auxiliar, ainda em 2006, apontando a violação ao artigo 30-A, da Lei n° 9.504/97, pedindo a cassação do diploma eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral pediu ampla produção de provas, inclusive perícia realizada pelo setor técnico do TRE/MA, que ao final comprovou que a defesa do deputado tinha razão e que os valores correspondiam a percepção de lucros pelo parlamentar, que podia fazer doação para a sua própria campanha. Considerando essa prova inequívoca no processo, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a improcedência da representação.

O advogado Rodrigo Lago, antes do julgamento, ocupou a Tribuna do TRE/MA para fazer a defesa, reforçando o conteúdo do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, assentando que o mandato do deputado Roberto Rocha era legítimo, e ainda lamentou o fato de uma representação como esta ter sido usada por órgãos de imprensa, durante três anos, para questionar a autoridade do mandato parlamentar, criando-se factóides.

Após o julgamento, os advogados que patrocinaram a defesa do deputado no TRE/MA, Rodrigo Lago e Abdon Marinho, informaram que não deverá ter recurso contra a decisão, porque a representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que ao final do processo reconheceu a improcedência da acusação.

“O deputado Roberto Rocha não apenas conquistou legitimamente o mandato, como teve essa legitimidade confirmada pela Justiça Eleitoral, após proceder a ampla análise de seus atos de campanha”, afirmou o advogado Rodrigo Lago.

O deputado Roberto Rocha recebeu com tranquilidade a notícia de improcedência da representação contra o seu mandato, afirmando que sempre confiou no bem senso da justiça eleitoral, principalmente porque as acusação eram infundadas.

“Recebo a decisão da corte eleitoral do Maranhão com muita serenidade e tranquilidade. A convicção de que não havia cometido quaisquer irregularidades na minha campanha, me dava a segurança de que o TRE rejeitaria essa representação. De qualquer forma, não posso negar que a exploração política dos meus adversários em relação a esse assunto, fez com que eu sofresse bastante, pois não é justo você ser acusado de algo nunca cometeu”, desabafou.

FONTE:www.jornalpequeno.com.br/blog/RicardoSantos/

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o próximo dia 23 de abril.

Após receber 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto) para assumir a presidência do Supremo, o ministro Peluso saudou o sistema de eleição da Corte que, pela tradição, elege o ministro mais antigo que não tenha sido presidente. Para ele, esse sistema coloca a Corte “a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis”.

“A despeito disso, ninguém poria em dúvida que essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer”, disse o ministro, que definiu a Presidência do Supremo como “uma função que, na verdade, não é mais do que representar o porta-voz das decisões deste colegiado, tão relevante para as instituições republicanas”.

O ministro Gilmar Mendes, que conduziu as eleições como presidente do Supremo, saudou a eleição de Peluso. “Desde já registro a nossa confiança na condução segura dos trabalhos desta Casa, com a experiência que o ministro Peluso tem como grande juiz e como administrador”, disse.

Na sequência, também foi eleito o vice-presidente. De 11 votos, 10 foram dados ao ministro Ayres Britto para assumir o cargo (um voto foi dado ao ministro Joaquim Barbosa). “Também agradeço a confiança da Corte, o prestígio que os ministros me conferem, dando-me a honra de ser o vice-presidente do ministro Cezar Peluso. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar sua excelência a bem conduzir os destinos desta Casa de Justiça”, disse. Atualmente, Ayres Britto é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi outro que congratulou a eleição. “Desejo saudar com muita satisfação e muita alegria a sábia escolha dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto para a Presidência e a Vice-presidência desta Corte, registrando a enorme honra que esse fato representa para todos e cada um dos juízes que compõem esse Tribunal e também para a própria Suprema Corte do Brasil.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, associou-se às palavras do decano. Segundo ele, Peluso e Ayres Britto “certamente conduzirão com o êxito que todos confiamos os destinos da mais alta Corte do país o próximo biênio”.

Ministério Público Federal investiga irregularidades no projovem do Maranhão

O Ministério Público Federal requisitou nesta terça-feira que o Ministério do Trabalho realize uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na implantação do ProJovem Trabalhador, no Maranhão, a cargo da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude, comandada por Roberto Costa.

O MPF apura denúncia de contratação irregular da Fundação Gomes de Souza, responsável pela execução do projeto no estado, garantido por convênio de R$ 13 milhões com o governo federal, realizada sem licitação pública.

Ainda pesam contra a Gomes de Souza a suspeita de “contratação política” dos monitores, a excessiva lentidão na execução do programa e o não cumprimento de objetos do convênio que garantem alimentação e transportes aos inscritos no ProJovem Trabalhador.

O Conselho Estadual da Juventude, explica na denúncia encaminhada ao Ministério Público, que a suspeita de que cabos eleitorais estejam recebendo como monitores deve-se à falta de eletivo para a contratação de professores. Acredita que o mesmo possa estar ocorrendo no processo seletivo aos participantes do programa, já que sequer foi publicado edital definindo as regras do certame.

A execução do programa, segundo o Cejovem, não tem acompanhado o desembolso dos recursos em favor da Fundação, que em 14 de dezembro de 2009 recebeu R$ 3.668.520,00; e até o momento dos 72 municípios previstos, o programa só foi implantado em 17, nos quais há suspeitas de desvio de recursos com o não cumprimento pleno do convênio.
Segundo outra denúncia do Cejovem, a Gomes de Souza não estaria fornecendo a alimentação e o transporte (passagens) dos estudantes no município de Morros, onde as aulas já foram iniciadas há mais de mês, mesmo com recursos definidos para essas atividades.

O Convênio entre a Secretaria de Esporte e Juventude e o Ministério do Trabalho foi assinado em dezembro de 2008, ainda no governo Jackson Lago, mas foi lançado somente depois da posse imposta pelo TSE, da governadora Roseana Sarney, em outubro de 2009.
O programa que prevê a qualificação profissional de 8 mil jovens no Maranhão, pode ser prejudicado caso de confirme as irregularidades apontadas pelo Cejovem.
O ofício de número 068/2010, com a data desta terça-feira, dia 9, do Ministério Público Federal requerendo a auditoria, é assinado pelo procurador da república, Regis Richael Primo da Silva.

Outro lado

A presidente da Fundação Gomes de Souza, Carmem Miranda Marques Ferreira negou todas as acusações feitas pelo Cejovem ainda no ano passado, quando o presidente da entidade era Raimundo Penha, ainda conselheiro.
Disse que já enviou toda a documentação requisitada pelo Ministério Público, e que no final de fevereiro a execução do programa do Maranhão foi fiscalizada pelo Ministério do Trabalho. - Eles visitaram todos os municípios-garantiu. Sobre a não publicação do edital, Carmem Miranda Marques Ferreira, avisou que a entidade é privada e não é obrigada a abrir edital de concurso.
Em nota enviada ao blog, a atual direção do Cejovem afirma que o conselho não protocolou nenhuma representação no Ministério Público Federal. “O Secretário Geral do Cejovem, Paulo Alhandef, afirma que não existe nenhum documento que trate desse assunto e que desde o dia primeiro de dezembro de 2009, quando assumiram o conselho até a presente data não houve nenhuma representação dessa natureza”, diz trecho da nota.

Ainda na nota, avisam que “nenhum conselheiro poderá fazer nenhuma representação em nome do CEJOVEM sem que seja aprovado pelo plenário do Cejovem, tornando sem efeito os atos que por ventura sejam deliberados de forma isolada por algum conselheiro”.

A denúncia ao MPF, no entanto, foi feita no mês de novembro pelo então presidente da entidade, Raimundo Penha. E no próprio ofício encaminhado ao Ministério do Trabalho o MPF diz: “Cumprimentando-o, com fundamento no art. 8º, II, da Lei Complementar nº 75/93, requisito a Vossa Senhoria que realize auditoria com vistas a apurar as irregularidades noticias pelo Conselho Estadual de Juventude do Maranhão – CEJOVEM, cujos termos segue em anexo, bem assim informe a previsão para a sua realização”.

OBS. MODIFICADO ÀS 20H44 PARA CORREÇÕES, COM A ACRÉSCIMO DA DEFESA DA FUNDAÇÃO GOMES DE SOUZA.

OBS. MODIFICADO ÀS 23HOO PARA O ACRÉSCIMO DA NOTA DO CEJOVEM.

FONTE: www.jornalpequeno.com.br/blog/Raimundogarrone/