Castelo inaugura primeira Ressonância Magnética da rede pública de saúde

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, inauguraram, na manhã de ontem, 13, a Unidade de Ressonância Magnética Dr. Expedito Aguiar Bacelar - a primeira do setor público do Maranhão a realizar exames em alta complexidade. A unidade foi instalada em um prédio construído ao lado do Hospital de Urgência/Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.

Acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, e de secretários municipais, João Castelo destacou a importância da moderna unidade para a rede pública de saúde na área dos diagnósticos precisos. Em discurso emocionado, o prefeito disse que essa é apenas uma das muitas obras que serão inauguradas até o final da atual gestão e confirmou que, neste semestre, será lançado o edital para a construção do Hospital Central de Emergência de nível internacional.

"Os interesses do povo estão acima de qualquer outro interesse. Após as eleições, o político tem que descer do palanque e trabalhar pelo povo. Sou sempre candidato a lutar pelo povo e estou aberto a parcerias que beneficiem a população", disse o prefeito João Castelo durante a solenidade.

Prestigiaram também a inauguração os vereadores Vieira Lima e Francisco Viana. Os familiares do radiologista Expedito Aguiar Bacelar, que deu nome à unidade, também marcaram presença e foram representados na solenidade pela esposa do médico homenageado, Maria da Graça Bacelar.

Construída com recursos próprios da Prefeitura de São Luís em parceria com o Ministério da Saúde, a unidade foi estruturada com equipamento de última geração, capaz de realizar diagnósticos por imagem em três planos (axial, sagital e coronal) e em três dimensões de qualquer parte do corpo humano em alta resolução.

Além de não irradiar o paciente, pois não utiliza o Raio X, os exames, que serão realizados pelo moderno equipamento, não causam qualquer desconforto e não apresentam contraindicações, exceto a portadores de marca-passos cardíacos e alguns materiais metálicos, como clips de aneurisma, que possam sofrer indução eletromagnética.

Estrutura da unidade - O corpo clínico da Unidade de Ressonância Magnética do Socorrão II, que leva o nome do renomado radiologista maranhense, falecido no ano passado, Expedito Aguiar Bacelar, é formado por cinco radiologistas, dentre eles Flávio Costa Castro, que será responsável pelo setor. Três tecnólogos em radiologia e duas técnicas em enfermagem completam a equipe.

Com a moderna unidade, será possível agilizar o diagnóstico dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde. O equipamento de ressonância oferecerá ao médico um exame mais preciso, onde ele poderá observar com mais propriedade as debilidades físicas do seu paciente.

"Essa é mais uma ação eficaz da administração João Castelo. Um aparelho de última geração, único na rede pública estadual, que está sendo entregue à população. Uma conjunção de esforços dos governos Federal e Municipal que aumenta a oferta e diminui as dificuldades da nossa gente no acesso à saúde", afirmou o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo.

Bye bye

Faltam 20 dias para Roberto Costa voltar para sua eterna 5ª suplência. Dizem que tem até festa marcada para comemorar a saída.

Roberto deverá aproveitar o restinho de tempo que ainda tem para terminar sua revolução na Secretaria de Esporte e Juventude. Uma lenda não?

Algumas verdades sobre a investigação do Ministério Público Federal no projovem do Maranhão

Foi só ser divulgadado que o Ministério Público Federal está investigando o programa projovem trabalhador que no Maranhão é executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Juventude comnadada pelo dublê Roberto Costa que boateiros de plantão e a tropa de choque da SESPJUV começaram a divulgar milhões de versões.Abaixo publico algumas informações.

OBVIO QUE NÃO
O Secetário Geral do CEJOVEM divulgou nota afirmando que a atual Diretoria não havia ingressado com nenhuma representação e que portanto esta não poderia existir. Bom, a primeira parte é verdade, a atual gestão de fato não ingressou e nem o faria,por vários motivos, dentre tais:o presidente é assessor especial do secretário.

A representação é datada de novembro, quando a atual gestão sequer tava empossada. Logo, realmente a atual gestão não poderia ter feito o referido documento.

JÁ É DO MP?
O Secretário afirma ainda que os atos seriam nulos, pois, nenhum conselheiro poderia acionar o MPF sem autorização da plenária. O moço precisa conhecer o Regimento Interno do Conselho. Ademais, qualquer cidadão pode levar qualquer denuncia ao conhecimento da Justiça e do Ministério Público Federal, seja conselheiro ou não.

O Ministério Público Federal tanto entende assim que de imediato determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego que realize uma auditoria para apurar possiveis irregularidades.

PRIVADA?
A Presidente da Fundação Gomes de Sousa em sua defesa alega que a "fundação é uma entidade privada e por isso não precisa realizar concurso público". A presidente só esqueceu de complementar que os recursos públicos na ordem de quase R$ 13 milhões de reais são de origem pública, para ser mais especifico sairam dos cofres do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vale esclarecer que o dinheiro não é da fundação, a fundação tão somente deve administrá-lo por força de um contrato firmado com a Secretaria de Esporte e Juventude. Vale perguntar? a contratação da Fundação foi por licitação? Quanto dos 13 milhões a fundação vai ganhar para executar o programa?.

CAIXA PRETA?
A representação teve início porque a fundação efetuou a contratação dos professores sem divulgar um edital de concorrência, valores de contrato e demais informações necessárias. A fundação também não divulgou a quantidade de vagas de professores por municipio e nem a listagem dos contratados. Se não há nada de errado, porque não divulgar?

TODOS NÃO
A presidente parece não ter conhecimento do projeto que executa, tanto que se equivoucou ao informar que o Ministério do Trabalho teria fiscalizado o projovem. Na verdade vieram 02 técnicas do MTE para acompanhar a execução, cujas atribuições se limitam a verificar a qualidade das aulas e da estrutura física, sem no entanto terem poderes para analisar contratações e outros aspectos legais.

As técnicas nem tinham como visitar todos os 72 Municipios, pois, a presidente deve ter conhecimento que até o final de fevereiro somente 17 municipios ja haviam iniciado as aulas. Desses 17 as técnicas só visitarm 05 municipios. Logo nem de loge todos foram visitados.

CORAÇÃO DE PEDRA
Nesse 05 municipios várias irregularidades foram detectadas, dentre tais, mesmo com quase 01 mês de aula ainda não havia sido servido lanche em nenhum dia. Outra grave problema foi a não concessão de passagem para os estudantes que residem distante do local das aulas.

O programa tem verba específica para fornecimento de lanches e transporte. As aulas acontecem no turno noturno. O público do programa são jovens oriundo de familias de baixa renda que passam o dia todo no trabalho duro. Uma maldade ou um crime?

Gardênia Castelo pede que Roseana Sarney não discrimine São Luís

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) voltou a cobrar na tribuna da Assembleia Legislativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) uma solução viável sobre o terreno para a construção do hospital de emergência com 200 leitos em São Luís, a ser executado pelo governo municipal.

"Faço um apelo à governadora (...) que ela não discrimine São Luís porque ela discriminando São Luís, ela estará discriminando o povo de São Luís e o povo de São Luís é um povo muito inteligente, muito independente e eu não tenho dúvida que este povo, se esse povo se sentir discriminado, ele dará resposta, e a resposta é agora em outubro está bem aí, não demora muito, a resposta imediata", discursou.

O projeto da prefeitura previa a construção do hospital no bairro do Angelim, num terreno pertencente ao Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão), onde o governo construirá casas populares. Com isso, Roseana Sarney se comprometeu em doar outro terreno no Parque Estadual do Bacanga, área de preservação ambiental, no Sacavém. "O governo ofereceu um terreno, que realmente mais parecia um presente de grego".

Ela afirmou ser necessário que os representantes dos três poderes tenham a responsabilidade e a grandeza do que significa governar. "A gente não pode pensar em governar olhando para o umbigo, apenas para satisfazer a vontade própria e as vaidades", disse.

Gardênia disse que se o terreno não for realmente cedido pelo Estado o prefeito João Castelo buscará uma solução e garantiu que o hospital será construído por ser um compromisso e uma necessidade para o município de São Luís.

Deu no Ricardo Santos: TRE julga improcedente acusação contra o mandato de Roberto Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral julgou por unanimidade, improcedente a representação contra o mandato do deputado Roberto Rocha (PSDB), seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, nesta terça-feira, dia 9.

A acusação era que o deputado recebera uma doação de R$ 1.770,00 de uma concessionária de serviço público, o que seria vedado pela legislação. O deputado apresentou defesa sustentando que não se tratava de doação, porque a empresa era de sua propriedade e o valor correspondia à distribuição de lucros e dividendos, tendo havido mera falha técnica na contabilidade de campanha.

Alegou-se ainda que a falha era ínfima, porque se referia a apenas 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) do total arrecado, não sendo proporcional cassar o mandato conquistado com quase 150 mil (cento e cinqüenta mil), sendo o deputado mais votado de todo o Estado em 2006, por uma falha meramente formal. A ação havia sido proposta pelo Procurador Eleitoral auxiliar, ainda em 2006, apontando a violação ao artigo 30-A, da Lei n° 9.504/97, pedindo a cassação do diploma eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral pediu ampla produção de provas, inclusive perícia realizada pelo setor técnico do TRE/MA, que ao final comprovou que a defesa do deputado tinha razão e que os valores correspondiam a percepção de lucros pelo parlamentar, que podia fazer doação para a sua própria campanha. Considerando essa prova inequívoca no processo, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a improcedência da representação.

O advogado Rodrigo Lago, antes do julgamento, ocupou a Tribuna do TRE/MA para fazer a defesa, reforçando o conteúdo do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, assentando que o mandato do deputado Roberto Rocha era legítimo, e ainda lamentou o fato de uma representação como esta ter sido usada por órgãos de imprensa, durante três anos, para questionar a autoridade do mandato parlamentar, criando-se factóides.

Após o julgamento, os advogados que patrocinaram a defesa do deputado no TRE/MA, Rodrigo Lago e Abdon Marinho, informaram que não deverá ter recurso contra a decisão, porque a representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que ao final do processo reconheceu a improcedência da acusação.

“O deputado Roberto Rocha não apenas conquistou legitimamente o mandato, como teve essa legitimidade confirmada pela Justiça Eleitoral, após proceder a ampla análise de seus atos de campanha”, afirmou o advogado Rodrigo Lago.

O deputado Roberto Rocha recebeu com tranquilidade a notícia de improcedência da representação contra o seu mandato, afirmando que sempre confiou no bem senso da justiça eleitoral, principalmente porque as acusação eram infundadas.

“Recebo a decisão da corte eleitoral do Maranhão com muita serenidade e tranquilidade. A convicção de que não havia cometido quaisquer irregularidades na minha campanha, me dava a segurança de que o TRE rejeitaria essa representação. De qualquer forma, não posso negar que a exploração política dos meus adversários em relação a esse assunto, fez com que eu sofresse bastante, pois não é justo você ser acusado de algo nunca cometeu”, desabafou.

FONTE:www.jornalpequeno.com.br/blog/RicardoSantos/

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o próximo dia 23 de abril.

Após receber 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto) para assumir a presidência do Supremo, o ministro Peluso saudou o sistema de eleição da Corte que, pela tradição, elege o ministro mais antigo que não tenha sido presidente. Para ele, esse sistema coloca a Corte “a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis”.

“A despeito disso, ninguém poria em dúvida que essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer”, disse o ministro, que definiu a Presidência do Supremo como “uma função que, na verdade, não é mais do que representar o porta-voz das decisões deste colegiado, tão relevante para as instituições republicanas”.

O ministro Gilmar Mendes, que conduziu as eleições como presidente do Supremo, saudou a eleição de Peluso. “Desde já registro a nossa confiança na condução segura dos trabalhos desta Casa, com a experiência que o ministro Peluso tem como grande juiz e como administrador”, disse.

Na sequência, também foi eleito o vice-presidente. De 11 votos, 10 foram dados ao ministro Ayres Britto para assumir o cargo (um voto foi dado ao ministro Joaquim Barbosa). “Também agradeço a confiança da Corte, o prestígio que os ministros me conferem, dando-me a honra de ser o vice-presidente do ministro Cezar Peluso. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar sua excelência a bem conduzir os destinos desta Casa de Justiça”, disse. Atualmente, Ayres Britto é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi outro que congratulou a eleição. “Desejo saudar com muita satisfação e muita alegria a sábia escolha dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto para a Presidência e a Vice-presidência desta Corte, registrando a enorme honra que esse fato representa para todos e cada um dos juízes que compõem esse Tribunal e também para a própria Suprema Corte do Brasil.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, associou-se às palavras do decano. Segundo ele, Peluso e Ayres Britto “certamente conduzirão com o êxito que todos confiamos os destinos da mais alta Corte do país o próximo biênio”.

Ministério Público Federal investiga irregularidades no projovem do Maranhão

O Ministério Público Federal requisitou nesta terça-feira que o Ministério do Trabalho realize uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na implantação do ProJovem Trabalhador, no Maranhão, a cargo da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude, comandada por Roberto Costa.

O MPF apura denúncia de contratação irregular da Fundação Gomes de Souza, responsável pela execução do projeto no estado, garantido por convênio de R$ 13 milhões com o governo federal, realizada sem licitação pública.

Ainda pesam contra a Gomes de Souza a suspeita de “contratação política” dos monitores, a excessiva lentidão na execução do programa e o não cumprimento de objetos do convênio que garantem alimentação e transportes aos inscritos no ProJovem Trabalhador.

O Conselho Estadual da Juventude, explica na denúncia encaminhada ao Ministério Público, que a suspeita de que cabos eleitorais estejam recebendo como monitores deve-se à falta de eletivo para a contratação de professores. Acredita que o mesmo possa estar ocorrendo no processo seletivo aos participantes do programa, já que sequer foi publicado edital definindo as regras do certame.

A execução do programa, segundo o Cejovem, não tem acompanhado o desembolso dos recursos em favor da Fundação, que em 14 de dezembro de 2009 recebeu R$ 3.668.520,00; e até o momento dos 72 municípios previstos, o programa só foi implantado em 17, nos quais há suspeitas de desvio de recursos com o não cumprimento pleno do convênio.
Segundo outra denúncia do Cejovem, a Gomes de Souza não estaria fornecendo a alimentação e o transporte (passagens) dos estudantes no município de Morros, onde as aulas já foram iniciadas há mais de mês, mesmo com recursos definidos para essas atividades.

O Convênio entre a Secretaria de Esporte e Juventude e o Ministério do Trabalho foi assinado em dezembro de 2008, ainda no governo Jackson Lago, mas foi lançado somente depois da posse imposta pelo TSE, da governadora Roseana Sarney, em outubro de 2009.
O programa que prevê a qualificação profissional de 8 mil jovens no Maranhão, pode ser prejudicado caso de confirme as irregularidades apontadas pelo Cejovem.
O ofício de número 068/2010, com a data desta terça-feira, dia 9, do Ministério Público Federal requerendo a auditoria, é assinado pelo procurador da república, Regis Richael Primo da Silva.

Outro lado

A presidente da Fundação Gomes de Souza, Carmem Miranda Marques Ferreira negou todas as acusações feitas pelo Cejovem ainda no ano passado, quando o presidente da entidade era Raimundo Penha, ainda conselheiro.
Disse que já enviou toda a documentação requisitada pelo Ministério Público, e que no final de fevereiro a execução do programa do Maranhão foi fiscalizada pelo Ministério do Trabalho. - Eles visitaram todos os municípios-garantiu. Sobre a não publicação do edital, Carmem Miranda Marques Ferreira, avisou que a entidade é privada e não é obrigada a abrir edital de concurso.
Em nota enviada ao blog, a atual direção do Cejovem afirma que o conselho não protocolou nenhuma representação no Ministério Público Federal. “O Secretário Geral do Cejovem, Paulo Alhandef, afirma que não existe nenhum documento que trate desse assunto e que desde o dia primeiro de dezembro de 2009, quando assumiram o conselho até a presente data não houve nenhuma representação dessa natureza”, diz trecho da nota.

Ainda na nota, avisam que “nenhum conselheiro poderá fazer nenhuma representação em nome do CEJOVEM sem que seja aprovado pelo plenário do Cejovem, tornando sem efeito os atos que por ventura sejam deliberados de forma isolada por algum conselheiro”.

A denúncia ao MPF, no entanto, foi feita no mês de novembro pelo então presidente da entidade, Raimundo Penha. E no próprio ofício encaminhado ao Ministério do Trabalho o MPF diz: “Cumprimentando-o, com fundamento no art. 8º, II, da Lei Complementar nº 75/93, requisito a Vossa Senhoria que realize auditoria com vistas a apurar as irregularidades noticias pelo Conselho Estadual de Juventude do Maranhão – CEJOVEM, cujos termos segue em anexo, bem assim informe a previsão para a sua realização”.

OBS. MODIFICADO ÀS 20H44 PARA CORREÇÕES, COM A ACRÉSCIMO DA DEFESA DA FUNDAÇÃO GOMES DE SOUZA.

OBS. MODIFICADO ÀS 23HOO PARA O ACRÉSCIMO DA NOTA DO CEJOVEM.

FONTE: www.jornalpequeno.com.br/blog/Raimundogarrone/