MARANHÃO EM FESTA: Assembleia aprova PEC da Juventude

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje em 2º turno a Proposta de Emenda Costitucional que garante direitos a juventude maranhense.A PEC da Juventude foi proposta pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O projeto foi aprovado por unanimidade.

A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa. A PEC inclui o termo “juventude” como sujeito ativo e passivo de direitos, ao lado das expressões e dos grupos “criança, adolescente e idoso”. A PEC da Juventude estava na ordem do dia na Assembleia Legislativa, há dois meses.

Após a aprovação da PEC o deputado Rubens Júnior disse que a Assembleia aprovou um instrumento importante na defesa dos direitos e garantias da juventude maranhense. “Temos que comemorar. A decisão de hoje é importante para os jovens de nosso estado. É uma ação encampada por diversos órgãos defensores da juventude como Conselho Estadual da Juventude, e também o Fórum Estadual de Juventude”, afirmou o comunista.


HISTÓRICO
A chamada PEC da Juventude tramitava na Assembleia Legislativa desde 2008, tendo sido aprovada por unanimidade nas Comissões de Constituição e Justiça e na Comissão de Juventude. Neste intervalo foram realizados vários movimentos para inclusão da PEC na pauta de votação.

O debate da PEC ganhou força em setembro de 2008 durante audiência pública estadual realizada pelo Fórum Estadual de Juventude do Maranhão- FEJMA, Conselho Estadual de Juventude, Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa.

Em 30 de Janeiro de 2010 na Cidade de Pinheiro, a convite do FEJMA, o deputado estadual Rubens Junior participou de intenso debate acerca da mobilização para aprovação da PEC. Rubens anunciou que a Mesa Diretora havia inserido a PEC na pauta da Assembleia. Na mesma oportunidade o Deputado entregou ofício do Primeiro Secretário da Mesa comunicando ao FEJMA a inserção da pauta.

Com a aprovação da PEC o Maranhão sai na frente e passa ser um dos poucos Estados do Brasil inserir a garantia de direitos da juventude na Constituição Estadual. Os próximos passos são a mobilização pela criação do Plano Estadual de Juventude e do Estatuto da Juventude.

Projeto similar em nivel nacional encontra-se adomrmecido no Senado Federal. Quem sabe o bom exemplo do legislativo maranhense sensibilize o senador José Sarney (Amapá) e este enfim coloque a PEC Nacional na pauta de votação.

Parabéns juventude!!!!!!!

MARANHÃO EM GREVE: Professores paralisam aula

Mais de 30 mil educadores (professores e funcionários de escola) da rede estadual de ensino cruzam os braços nesta terça-feira (dia 6) em paralisação de advertência. Serão mais de 200 mil alunos sem aulas nos três turnos.

O protesto é contra as manobras do governo para não aprovar o Estatuto do Educador e o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), conforme a proposta da categoria.

A nova lei, que substituirá o atual Estatuto do Magistério, deveria ter sido encaminhada à Assembleia Legislativa, aprovada e sancionada até o dia 31 de dezembro do ano.

É que determina a Lei do Fundeb. A paralisação de um dia foi definida, inicialmente, em assembleia geral regional de São Luís realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em 24 de março. A assembleia também rejeitou a contraproposta apresentada pelo governo e estabeleceu o estado de greve.

Além de São Luís, todas as delegacias regionais da entidade realizaram fóruns deliberativos semelhantes. Até o fechamento desta edição, das 17 delegacias regionais do Sinproesemma, 14 votaram a favor da paralisação da categoria. Duas outras se manifestaram contra a paralisação (São João dos Patos e Presidente Dutra), mas seguiram as demais na aprovação da proposta de Estatuto elaborada pelo Sindicato e rejeição da contraproposta do governo.

As assembleias fazem parte do longo e amplo processo de debate e negociação sobre a elaboração de um novo Estatuto para categoria em âmbito estadual. Em agosto de 2009, o Sinproesemma entregou ao governo Roseana Sarney (PMDB) sua proposta de Estatuto do Educador, elaborada em dois anos de debates entre os educadores.

Mas a instalação da mesa de negociação sobre a questão somente pode ser feita após o reajuste salarial emergencial do ano passado.

“Em dois anos, fizemos mais de 100 reuniões no estado inteiro com a categoria para discutirmos e encaminharmos pendências do Estatuto do Educador”, explica Júlio Guterres, secretário de Comunicação do sindicato.

A proposta apresentada pelo Sinproesemma teve, desde o início, como premissas a inclusão dos funcionários de escolas, a redução de disparidades internas à carreira, a unificação da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) e o Piso Salarial Nacional Profissional como vencimento-base.

EM PRIMEIRA MÃO: Rafael Oliveira se licencia do FEJMA

O Secretário Geral do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão- FEJMA, Rafael Oliveira, se afastou de suas funções por motivos de saúde. Rafael embarcou hoje a tarde para a Cidade de Salvador em busca de tratamento médico.

O estado de saúde de Rafael Oliveira é estável, entretanto, o problema requer tratamento imediato para evitar complicações futuras. Ano passado, no mês de novembro durante congresso nacional da juventude do PDT realizado em São Paulo, Rafael teve fortes dores no peito tendo sido submetido a atendimento médico.

Na oportunidade amigos achavam que tratava-se de estresse da viagem e da falta de desncanso pela intensidade de atividades. Ao retornar a São Luis e fazer exames de rotina foi descoberto a existência de problemas cardiacos que o obrigavam a iniciar um intenso tratamento.A notícia pegou todos de surpresa. Ninguém queria acreditar que um jovem com essa idade pudesse apresentar probelmas cardíacos.

Rafael ainda tentou relutar e manter a rotina de atividades e o itenso ritmo de viagens ao interior do Estado, porém, amigos e familiares o aconselharam a se dedicar exclusivamente ao seu tratamento.

Este blog deseja sucesso ao jovem nesta estapa e torce para que o mesmo se recupere o mais rápido possivel. Força garoto!

confira a carta de Rafael endereçada a juventude:

Brava Juventude Maranhense,

É com profunda tristeza que venho comunicar a minha licença da função de Secretário Geral do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão- FEJMA. A partir de hoje estarei iniciando uma nova jornada, desta vez, lutarei para o restabelecimento de minha saúde.

Existem coisas que acontecem na vida da gente que só Deus sabe o significado. Eu estou vivendo um desses momentos. Certamente ao final de mais essa luta virá todas as respostas e com certeza estarei renovado. Recentemente descobrir que estou com problema cardíaco cujo tratamento é delicado,porém, se feito no tempo certo a cura é garantida. Estarei viajando para fora do Maranhão em busca de tratamento, vez que por aqui não é fácil de encontrar o tratamento adequado.

Esta sem dúvida será umas das tarefas mais difíceis, pois, terei de enfrentar também a distância que me separará do carinho e do apoio da família e dos amigos. Agradeço aos amigos que deram força e que torcem pela minha melhora. Peço força a Deus para vencer mais esta batalha.

Até breve!

Rafael Oliveira
Secretário Geral do FEJMA

Desembargador decreta prisão e afastamento do prefeito de Satubinha

O desembargador do Tribunal de Justiça, Raimundo Melo, decretou a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito municipal de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (PP), conhecido como “Mão de Ouro”. A decisão foi em decorrência da ação penal existente contra o prefeito, em que, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o gestor deixou de realizar processos licitatórios na contratação de serviços e fornecimento de materiais à prefeitura.

Segundo o MPE, o acusado, no exercício do mandato de prefeito de Satubinha, também é acusado de fraudar cerca de 23 licitações e ainda deixar de apresentar comprovantes de despesas efetivadas durante o exercício financeiro do ano de 2005. O desembargador Raimundo Melo ressaltou, na decisão, que as acusações formuladas na ação promovida contra o prefeito são “gravosas e repercutem na municipalidade, daí porque a necessidade de afastá-lo do cargo”.

Denúncia - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o prefeito Antônio Rodrigues de Melo, na sessão do dia 16 de março deste ano. Consta no processo que duas das empresas participantes dos processos licitatórios, na modalidade convite, foram identificadas como fraudulentas (empresas de fachada) e deflagradas na Operação Rapina, da Polícia Federal. Os crimes estão previstos nos artigos 89 e 90 da lei de Licitação, bem como os tipos penais descritos nos artigo 1º, do Decreto Lei nº 201/69.

O gestor já se encontra preso na Penitenciária de Pedrinhas, desde 31 de março, quando foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), junto com o secretário de finanças daquele município, no momento em que fraudavam as prestações de contas do município, que seriam encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado. (Da Ascom / TJ-MA)

Apartamento da filha do presidente Lula é invadido em Florianópolis

Foi invadido na noite de sexta-feira (2) o apartamento de Lurian Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Florianópolis, informou neste domingo (4) a Polícia Militar.

Na invasão ao imóvel, foram roubados um notebook, um console de videogame e outros objetos pessoais pequenos.

A notícia foi divulgada neste domingo pelo blog Visor, do jornal "Diário Catarinense", e confirmada pela Polícia Militar de Florianópolis ao G1.

Segundo a PM, não se sabe quantas pessoas participaram da invasão.

A Polícia Civil de Santa Catarina, responsável pela investigação, disse ao G1 que não divulgará qualquer detalhe sobre o roubo, por se tratar de uma investigação sigilosa.

De acordo com o blog Visor, o apartamento foi invadido por volta das 20h30 da sexta. Lurian, de acordo com a publicação, estava sozinha em casa fazendo exercícios e não percebeu o arrombamento.

Já de acordo com a Polícia Militar, que chegou ao local da ocorrência quando a Polícia Civil já cuidava do caso, por volta das 23h, Lurian teria percebido a invasão e trancou-se no quarto. "Ela ouviu barulhos e se trancou no quarto", afirmou o Capitão Lázaro, do centro de emergência da PM, ao G1.

Fonte: globo.com

A saúde Roseana e Ricardo

Não trata-se de um terreno abandonado, ou pelo menos, não era para ser. As fotos são do futuro hospital municipal de Matinha e foram tiradas no último sábado(03). Retratam o "revolucionário modelo de sáude pública" implantada por Sinhá Rose e por Ricardo Murad. Prometidos com pompa e muita propaganda, estas imagens mostarm em que pé andam a construção dos "64 hospitais" alardeados.

Um ano se passou, Ricardo deixou a Secretaria de Saúde e nenhum hospital foi inaugurado. No caso de Matinha a única coisa existente é um terreno que sequer é murado.

Lá ainda temos um absurdo da engenharia roseanista: o hospital fica localizado na curva mais perigosa que dá acesso a cidade. No lugar de saúde, o "quase hospital" se um dia entrar em funcionamento ainda poderá causar muitos acidentes.

O hospital fica distante quase 3 kilometros da Cidade, a distância talvez sirva para justificar a compra das ambulâncias.

O dinheiro gasto serviria para equipar o hospital municipal de Matinha que segue funcinando com condições precárias, para não dizer desumanas. Em São Luís a maior obra de Ricardão e Rose foi fechar o Hospital do Ipem e o Hospital PAM Diamante.

Enquanto Roseana e Ricardo brincavam de médicos as crianças de Imperatriz morriam por falta de leito.

Como a Páscoa significa a ressurreição, taí uma boa oportunidade para pedirem perdão!

Jovens morrem após usar pulseira do sexo

De acordo com a polícia de Manaus, o uso de pulseiras coloridas conhecidas pela suposta conotação sexual pode ter resultado na morte de duas adolescentes. Uma das jovens, de 14 anos, foi encontrada morta, na madrugada do último sábado (3), em um quarto de hotel, localizado no bairro Morro da Liberdade. Com o corpo, estavam seis pulseiras, que segundo a polícia, foram supostamente arrebentadas pelo autor do crime. A polícia suspeita ainda que o casal tenha utilizado drogas momentos antes do crime.

A “brincadeira” das pulseiras funciona da seguinte forma: uma menina coloca diversas pulseiras de silicone coloridas no braço e um jovem tenta arrebentar um dos adereços. Cada cor representa um “carinho”, que vai desde um abraço até a prática de sexo; quem arrebentar receberá a “prenda” da dona da pulseira.

A outra possível vítima das pulseiras coloridas, também adolescente, foi esfaqueada na noite de sexta-feira Santa (2), no bairro Valparaíso, Zona Leste de Manaus. Ao lado do corpo da menor, foram encontradas duas pulseiras arrebentadas. Os dois casos estão sendo investigados pelo Departamento de Homicídios e Sequestros de Manaus.

Na semana passada, uma adolescente de 13 anos foi estuprada por pelo menos três rapazes, em Londrina (PR), por causa da "pulseira do sexo", segundo a polícia. Um deles tem 18 anos, e os demais, são menores de idade.

Polêmica

Em razão da gravidade do caso, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, proibiu a venda das pulseiras na cidade.A Câmara Municipal também discute a proibição.

Em São Paulo, o uso das pulseirinhas provocou polêmica entre pais, educadores e alunos. Fáceis e baratas de se comprar, as pulseiras viraram moda.

Um projeto de lei que proíbe o uso das pulseirinhas do sexo nas escolas da rede municipal de Navegantes (SC) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade, no começo deste mês.

*(Com informações do Portal Amazônia)