terça-feira, 9 de março de 2010

VALE TUDO PELA SESPJUV: Ruy Pires tenta ser secretário fazendo homenagem a Zé Sarney

Pareceu piada de salão mais não era. Uma das pautas da reunião do Conselho Estadual de Juventude- CEJOVEM realizada hoje, foi a concessão de uma moção de aplausos ao presidente do Senado Federal, Senador José Sarney (PMDB-AM) acusado de várias irregularidades. A proposta foi apresentada pelo Conselheiro Estadual de Juventude Assis Filho.

A proposta polêmica gerou tensão na reunião e constrangeu boa parte dos Conselheiros. Constrangeu porque todos os representantes do governo tiveram de votar favoravel, sob pena de serem exonerados. Imaginem um Conselheiro que exerce cargo comissionado votando contra uma homenagem ao pai da Governadora Roseana Sarney? melhor nem imaginar! Ruy deve ta vendendo aos quatro cantos que obteve uma grande vitória. Lembro que metade do Conselho é formado por integrantes do governo.

A reunião de cartas marcadas foi marcada por polêmicas que se iniciaram desde a convocatória. No início da reunião os debates ficarm por conta da não concessão de passagens, hospedagem e alimentação para os Conselheiros não alinhados ao Palácio dos Leões. Foi levantada a suspeita de que os Conselheiros alidos de Roberto Costa teriam recebido toda estrutura necessária.

Outra polêmica que ainda não terminou foi a criação de uma comissão para "investigar e acompanhar" a implantação do projovem trabalhador nos municipios que conveniaram diretamente com o Ministério do Trabalho. A proposta é contraditória e parece ter cheiro de vingança. Contraditória porque minutos antes a Plenária do Conselho aprovou a criação de 04 comissões de trabalho, dentre tais havia uma para acompanhar a execução de todos os projovem (rural, trabalhador, urbano e adolescente) em todo Estado, logo não haveria necessidade de criação de uma comissão específica.

Existe suspeita de armação política, pois, no mês de Dezembro de 2009 o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi esteve no Maranhão para assinar convênio com várias Prefeituras. Lupi começou a visita por Pinheiro. Detalhe: sem pedir autorização para Zé Sarney. Taí a vingança!.

Outro fato curioso que demonstra a intenção maldosa é que o projeto ainda está em fase de implantação e a turma de Sarney já fala em "investigar", depois de transformar o Maranhão num estado policial querem transformar o CEJOVEM numa delegacia. Enquanto se preocupam em perseguir os municipios, o Ministério Público Federal arrocha o buriti para cima de Roberto Costa por conta da contratação da Fundação Gomes de Sousa pela bagatela de 13 milhões.

A estratégia foi arquitetada pelo Presidente do Conselho, Ruy Pires, que também é assessor especial do dublê de secretário Roberto Costa. Ruy sonha em virar secretário no lugar de Roberto, para isso não tem descansado nenhum minuto sequer.

Ontem, dia 08, Ruy articulou uma reunião com lideranças juvenis. O objetivo da reunião era mostrar força política. Parece que o tiro saiu pela culatra. As caras novas que vieram foram em sua maioria representantes dos Municipios que esperavam participar de um tal "seminário para implantação de políticas públicas de juventude". Na prática, pareceu mais um comício fora de época. Certamente, o fato será levado ao conhecimento da Procuradoria Regional Eleitoral.

A entrega da "homenagem" a Sarney é a última arma de Ruy para conseguir se firmar como indicado. Ruy já conta com a simpatia de Roberto Costa que trabalha para convencer João Alberto e Fernando Sarney a indicarem o moço para comandar a SESPJUV. Disputam ainda a indicação os três atuais secretários adjuntos: Gustavo Duailibe, Sousa Neto e Alim Neto.

O Conselho só foi o palanque ideal para tal objetivo, pois, o governo possui 14 integrantes que votam fechado. Da sociedade civil´Sarney teve os votos dos seguintes integrantes: : Sérgio Oliveira, Ailton Barros, Assis Filho, Eduardo, Cléa Santana e Domingos Costa. Votaram contra: Glauber Leonardo, Olimpio Araújo, Idalete Rodrigues, Ayriston Almeida, Ulisses Fernando e Raimundo Penha.

Durante a reunião sugeriram que a homenagem pudesse ser estendida a Renan Calheiros, Jader Barbalho e Fernando Collor. Justo não?

A confusão só estar começando. No final da reunião um grupo de conselheiros se reuniu e decidiu acionar o Ministério Público novamente. Águarde os próximos capítulos.

Lewandoswki é novo presidente do TSE


O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito durante a sessão plenária desta terça-feira (9) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012, sendo responsável por organizar o processo eleitoral deste ano.

Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para a vice-presidência. Os dois tomarão posse em data a ser anunciada.

O TSE é composto por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República. De acordo com a Constituição Federal, o presidente e o vice do TSE sempre devem ser ministros do Supremo.

Imediatamente após a eleição, o ministro Lewandowski agradeceu a confiança depositada por seus pares e destacou que todos os magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral enfrentarão em 2010 um ano bastante trabalhoso por causa das eleições gerais que se avizinham.

“Mas eu tenho certeza de que estaremos à altura das honrosas tradições desta Casa e da Justiça Eleitoral e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranqüila e que chegará a bom termo”, disse.

O ministro ainda assumiu o compromisso público de tudo fazer para que a missão do TSE seja escrupulosamente cumprida.

A vice-presidente também agradeceu a confiança e afirmou que tudo fará para continuar o trabalho de administração que o tribunal tem feito de forma “extremamente competente e séria”.

Perfil

O ministro Lewandowski integra o Supremo desde março de 2006. Ele é mestre, doutor e livre-docente em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Também é Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

O ministro, que nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado.

No TSE, ele ingressou como ministro substituto no dia 20 de junho de 2006. Tornou-se membro efetivo com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo de ministro da Corte por motivos de saúde.

Vice-presidente

Já a ministra Cármen Lúcia chegou ao STF em junho de 2006. Sua carreira jurídica teve início como procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Ela nasceu em Montes Claros (MG) e se formou em direito pela PUC-MG. Tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Cármen Lúcia integra o TSE desde o dia 15 de abril de 2008, iniciando como ministra substituta.

segunda-feira, 8 de março de 2010

CEJOVEM se reunirá sob clima de retaliação

O Conselho Estadual de Juventude- CEJOVEM fará sua reunião amanhã, dia 09 de Março, ás 14:00h, na sala de reuniões da vice-governadoria do Palácio Henrique de La Roque. Será a primeira reunião da nova composição que foi empossada desde 1º de Dezembro de 2009.

Além da demora, a reunião vem sendo marcada por polêmicas. Primeiro a convocação oficial só saiu na sexta-feira passada, após o Conselheiro Domingos Costa ingressar no Ministério Público Estadual questionando a legalidade da mesma. A reunião ainda foi mudada de lugar. Antes convocada para o auditório da SESPJUV, estranhamente foi mudada para o La Roque. Detalhe: os conselheiros sequer foram avisados da mudança.

Para aumentar a confusão não foi liberada passagem, estadia e alimentação ao conselheiros que não são alinhados a política do Presidente do CEJOVEM e do Secretário de Esporte e Juventude.Há suspeita que os conselheiros que seguem as orientações do grupo político do Secretário tenham inclusive direito a hotel com vista para a praia e para o mar.

Roberto Costa conseguiu mais uma façanha histórica: será o secretário que jamais custeou uma reunião do CEJOVEM. Na posse os Conselheiros também tiveram de custear sus despesas. Na gestão anterior, os Conselheiros tinham direito a passagem e a diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reias) para custear hospedagem e alimentação.

A reunião promete parar novamente no Ministério Público, pois, alguns conselheiros consideram ilegal uma reunião sem o custeio de passagem, haja vista, que a medida dificulta e até impede e participação dos membros. O Conselho é um órgão de Estado com prerrogativas definidas em Lei Estadual. Os Conselheiros não são remunerados, entretanto, as despesas com deslocamento devem ser custeados pelo Estado. Assim funciona todos os demais Conselhos, como o de segurança alimentar, da criança, da mulher...

Para se ter uma idéia de como o Secretário e o Presidente estão na contra-mão da história, o Conselho Nacional de Juventude custeia as despesas de seus conselheiros e até de colaboradores. Por exemplo, de 10 a 13 de Março será realizado o II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, para este evento o CONJUV paga as passagens aéreas e a hospedagem e alimentação de todos os conselheiros estaduais e municipais que participarão do evento, inclusive, o presidente do CEJOVEM Ruy Pires vai usufruir de umas destas passagens.

Somente no Maranhão no governo de Roseana e Roberto Costa que conselheiro não tem direito ao custeio de passagem. Resumem a política de juventude a sua políticagem. Essa gente mesquinha não está acostumada a conviver com as diferenças, com a democracia, com a liberdade de opinião, daí tentam podar com os meios que podem, leiam-se: estrutura financeira, pois proposta não tem nenhuma.

Dinheiro da SESPJUV pode ter financiado mais um ato político


Um evento de cunho político a favor da candidatura do dublê de secretário Roberto Costa pode ter sido financiado com recursos da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude, comandada por Costa.O evento aconteceu hoje durante o dia todo no praia mar hotel no bairro da ponta dareia.

Participaram da reunião lideranças de vários municípios que foram atraídos sob a promessa de participarem de um seminário para debater a implantação de políticas públicas de juventude no Maranhão. A única política tratada foi a do PMDB, partido da governadora Roseana e de Roberto Costa.

LEI DA MORDAÇA

Os participante começaram a reunião sendo surpreendidos, ao chegarem na recepção os mesmos eram constrangidos a deixarem seus celulares guardados, pois, segundo a organização o conteúdo do evento não poderia vazar. Ô humilhação. Desconfiam e humilham os próprios aliados. Bem-feito!

AGE POLITICAMENTE?
A Agência de Consórcios da Região do Munin- AGE foi acionada para ajudar na mobilização. A agência ligou para vários municípios mandarem representantes para o referido evento. Os representantes de Morros, Amanda Muniz e Elias Barbosa ficaram surpresos ao chegarem no evento e se depararem com a prévia de uma convenção. Os dois bateram em retirada com mais de mil.
A AGE é presidida pela Prefeita de Axixá,Sônia Campos, que há uns tempos atrás foi presa pela polícia federal durante uma das operações rapina.

ELE NEM SABIA
Um dos organizadores do evento afirmou a este blog que o evento nada tem haver com a SESPJUV e que o eterno suplente Roberto Costa sequer sabia do evento. Segundo a fonte, Roberto teria ido ao evento como convidado e nem teria participado da mesa de abertura. Tu jura?

ESTRUTURA
Se Roberto não sabia então quem liberou o telefone de número 2109-2002 da SESPJUV para fazer as ligações, inclusive com direito a plantão sábado e domingo? Quem liberou os carros e passagens para apanhar os participantes? Quem pediu a AGE/ Consórcios para mobilizar os Prefeitos a enviarem representantes? E mais importante: Quem pagou passagens, hospedagem e alimentação dos participantes?

Lula e Dilma contestam acusação de propaganda eleitoral antecipada


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestação à representação proposta pelo DEM, pelo PSDB e pelo PPS que aponta que durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), o presidente Lula teria, mais uma vez, discursado em favor da sua “candidata de fato”, que seria a ministra Dilma.

Na resposta aos partidos políticos, a defesa do presidente e da ministra levanta duas questões preliminares ao mérito da questão. Primeiro, diz que o presidente da República não pode ser parte na representação, pois, por definição, propaganda eleitoral é aquela feita pelo próprio candidato e, no caso, o presidente Lula não se posicionou como um candidato fazendo propaganda de si. Em segundo lugar, a defesa sustenta que não há provas de que a ministra teria ciência prévia sobre uma eventual declaração qualificada de eleitoreira.

Na contestação aos partidos, a defesa diz que as acusações não comprovam uma caracterização de propaganda eleitoral antecipada, pois limita-se “à singela tarefa de elaborar conjecturas a partir de frágeis elementos”. Diz ainda que as reportagens juntadas na representação foram em maioria extraídas da internet, sem comprovação de autenticidade. Ainda assim, sustenta que esses textos não relatam sequer supostos fatos que induzam a uma propaganda eleitoral antecipada.

Por fim, a contestação destaca que a inauguração de obras, tal como a apontada pelos partidos de oposição, “apenas retrata uma atividade legítima dos administradores públicos, que têm o dever de prestar contas aos cidadãos sobre os gastos públicos”.

Representação

Os partidos pedem que o TSE se manifeste sobre a linha demarcatória entre a legitimidade de fiscalização e inauguração de obras e a utilização desses eventos institucionais para a realização de propaganda eleitoral antecipada.

Pede também que o TSE aplique multa no valor correspondente aos gastos do evento ou, alternativamente, multa de R$ 25 mil, valor máximo estipulado pela Lei das Eleições (art. 36, parágrafo 3º). O processo está sendo analisado pelo ministro Aldir Passarinho.

politicagem de Roberto Costa causa briga de Prefeito com Vereador


A confusão envolvendo o Prefeito de Olho Dágua da Cunhãs, Véi do Limão, e o Vereador de PIO XII, Assis Filho, acreditem se quizerem, foi iniciada pela ingência política do dublê de secretário Roberto Costa.

Tudo começou quando João Alberto assumiu interinamente o governo do Estado. João articulou o Prefeito Véi di Limão para apoiar Roberto Costa em sua candidatura aventureira a Deputado Estadual, sob a promessa de liberação de poupuda soma de recursos para o município, dentre desse pacote foi oferecido o programa projovem trabalhador para qualificar 300 alunos, mais as indicações de professores que deveriam ser feitas pelo Prefeito. Tempos passaram e sinhá Rose volta ao comando do Estado e os rcursos? necas de pitibiriba.

Revoltado, o prefeito se debandou para os braços do Deputado Stênio Resende. Daí a confusão nao parou mais.

Como retalição Roberto diminuiu as vagas para 210 jovens e ainda rateou as vagas de professores entre os Vereadores Magno (adversário do Prefeito) e Assis Filho (Pio XII), sem sequer conversar com o Prefeito.

Passado dias, veio o lançamento do programa no município, com a presença de Véi do Limão, Assis Filho e membros da Fundação Gomes de Sousa (Responsável pela execução do programa). Ao iniciar o evento foram apresentados os professores que em sua maioria eram do Municipio de PIO XII e os que ficarm de Olho Dágua eram adversários político do Prefeito. Não deu outra, o limão azedou.

Véi do Limão que tem a fama de ser "cabra macho" partiu pra cima da Fundação e afirmou que naquela Cidade quem mandava era ele e não Roberto Costa. Confusão armada e animos exaltados, o jeito foi suspender o evento. Se acha que a confusão acabaou? ledo engano.

Zangado mais que o "zezeu", Véo do Limão partiu com tudo para cima do eterno suplente e levou o caso até Sinhá Rose, que com mais de mil mandou que todas as indicações fossem feitas pelo Prefeito. Roberto de cabeça baixa, procurou o Prefeito e "devolveu" a ele o direito de fazer todas as indicações, deixado de lado seu aliado Assis Filho.

A TACA
Depois do tumulto boateiros começaram a espalhar que o Prefeito taria mandando capangas darem um pisa no jovem vereador. Assis que é melhor de gogó que de pexeira, desceu a ripa em Véi do Limão, aumentando ainda mais a ira do Prefeito.

NO ENDDEREÇO ERRADO
Disposto a mostrar que não corre de briga, Assis chegou a publicar em seu blog o endereço de sua residência em PIio XII para que Véi do Limão não errasse o caminho e cumprisse sua promessa.

Assis só esqueceu de dizer que passa a maioria do tempo em São Luís onde cursa Direito em uma faculdade particular, dai que se Véi do Limão bater em Pio XII vai dar com os burros nágua.

MUI AMIGOS
Vários "amigos" de Assis Filho chegaram a fazer um "bolão da sorte" apostando como deveria ser a surra que Véi do Limão deveria dar nele. As sugestões foram as mais loucas possíveis, desde "rebengue de amançar cavalo" até "cipó de murta verde". Com esses amigos, Assis não precisa de Véi do Limão pra nada!

SOLIDARIEDADE
Este blog se solidaririza com o blogueiro Assis Filho. Acreditamos que ameças e violência não sejam os métodos apropriados para os dias atuais. Esta prática faz parte da política do coronelismo iniciada por Sarney e companhia ilimitada, porém, é descabida para os dias atuais.

Mesmo não concordando com o conteúdo de várias publicações, defendo a liberdade de expressão. Fica aqui nossa solidariedade!

Parabéns mulheres. Tua luta faz a juventude acontecer!

Hoje é o dia internacional da mulher. Uma data especial e histórica. Para homenagear as mulheres, contaremos a história de algumas delas. Contaremos um pouco de algumas líderes juvenis que tem ajudado a construir as políticas públicas de juventude no Estado do Maranhão.

AMANDA MUNIZ

HISTÓRICO: Vereadora mais votada do Município de Morros. Foi Conselheira Estadual de Juventude (2007-2009). Atualmente exerce a função de Secretária Municipal de Governo da Prefeitura de Morros.
ESTUDA? Direito na FACAM.
ONDE MORA? Morros.


DAYANA ROBERTA

HISTÓRICO: Representante da Região Metropolitana no Colegiado do Fórum Estadual de Juventude- FEJMA. Conselheira Municipal de Juventude de São Luís.
ESTUDA? Teatro na UFMA.
ONDE MORA? São Luís
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IDALETE RODRIGUES
HISTÓRICO: Foi representante da baixada no Colegiado do FEJMA. Atualmente é a única Conselheira Mulher da Sociedade Civil no CEJOVEM.
ESTUDA? Faz pedagogia na UVA de Pinheiro.
ONDE MORA? Pinheiro


FLÁVIA MARTINS
HISTÓRICO: Foi presidente da Associação dos Estudantes de Paço do Lumiar. É membro suplente da Região Metropolitana no Colegiado do FEJMA.
ESTUDA? faz curso técnico no Colégio Universitário.
ONDE MORA? Paço do Lumiar


RUSLANA

HISTÓRICO: È membro do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia. Foi eleita para representar a Região Tocantina no Colegiado Regional do FEJMA. Atualmente está articulando a criação do Fórum Municipal de Juventude de Açailândia.
ESTUDA? Curso Pré-vestibular.
ONDE MORA? Açailândia.
VIVÂNIA GONÇALVES
HISTÓRICO:Foi representante da Baixada no Colegiado Regional do FEJMA. è também Coordenadora de Juventude da Cidade de Matinha.
ONDE MORA? Matinha