STF decide hoje se vaga de suplente é do partido ou da coligação

Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Mandado de Segurança (imagem) que questiona se a vaga deixada por deputado pertence ao partido ou a coligação.

A relatora do Mandado de Segurança é a Ministra Carmem Lúcia. Outros dois mandados de segurança sobre o mesmo tema tramitam no STF. Neste processo, a Procuradoria Geral da República opinou pela denegação da segurança, isso significa que a PGR entende que a vaga pertence a coligação e não ao partido. Agora a decisão está nas mãos dos Ministros.