Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A população brasileira de adolescentes cresceu exponencialmente nas últimas décadas. Hoje, são 57 milhões de jovens com menos de 18 anos, cerca de 30% do total de habitantes do país. As regiões Sudeste e Nordeste concentram mais da metade dos jovens de 10 a 19 anos, com 38,5% e 31% cada uma, respectivamente. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Unicef e constam do relatório Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades.
De acordo com o estudo, para conseguir atender às necessidades específicas dessa faixa etária, em especial dos 38% que vivem em situação de pobreza, é preciso investir mais fortemente em políticas públicas para os adolescentes, que ficam perdidos em meio a programas que focam prioritariamente na primeira fase da infância, como mortalidade infantil e acesso à educação primária.
“No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças. No entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados e mais de 70 milhões de adolescentes em idade de frequentar os anos finais do ensino fundamental estão fora da escola”, ressalta o documento.
Para que os avanços históricos obtidos nos programas voltados às crianças sejam consolidados, é preciso garantir acesso à educação de qualidade, saúde e proteção aos adolescentes. Segundo o relatório, é nessa fase da vida que as injustiças sociais impedem que os jovens mais pobres e vulneráveis continuem a estudar, por exemplo.
Falta de oportunidades educacionais e profissionais, mortes violentas, relações sexuais precoces e desprotegidas, HIV/Aids e trabalho infantil são algumas das situações que impedem que os adolescentes desenvolvam suas capacidades na transição para vida adulta, ressalta o estudo.
No Brasil, as oportunidades de inserção social ainda são insuficientese colocam os adolescentes em situação de desemprego e subemprego e favorecem a violência e a redução dos níveis de qualidade de vida. Ao mesmo tempo, mudança climática, incerteza econômica, globalização e tendências demográficas formam um cenário incerto para adolescentes no mundo todo.
O quadro é ainda pior para jovens negros, que chegam a ter 70% mais chances de ser pobres que os brancos, segundo o relatório. Na região Amazônica, quase 57% das crianças e adolescentes são afetados pela pobreza. No semiárido, esse percentual é de 67,4%.
Isso quer dizer que as políticas públicas precisam levar em consideração a pluralidade de sociedade brasileira, com dimensões que vão além da idade, como a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça e a etnia, para dar conta do problema.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Justiça cancela contratos temporários para professor no Estado e determina nomeação de todos os excedentes do último concurso
A juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, concedeu, nesta terça-feira (22), decisão favorável aos professores excedentes no concurso público para rede estadual do Maranhão, realizado em 2009. Na decisão, a juíza determina a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no concurso 01/2009.
Na decisão, a juíza determina a convocação dos professores classificados e excedentes, num prazo de 90 dias, assim como a nomeação dos mesmos sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor da Ação Civil Pública, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas (Sinproesemma).
A juíza tornou ainda nulo o último seletivo do Estado para professor temporário, cancelando todos os contratos provenientes do seletivo simplificado meritorio, realizado pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), em 2010. À decisão, concedida em caráter liminar, cabe recurso. Veja abaixo a íntegra:
Às 13:11:35 – CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Processo: 5546-97.2011.8.10.0001 (5385/2011)
Autor: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas – SINPROESEMMA Réu : Estado do Maranhão
DECISÃO Do exposto, preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC, concedo a tutela requerida para determinar a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso público de que trata o Edital n.º 01/2009, abrangendo classificados e excedentes, ao tempo em que determino, com o prazo de 90 (noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor. Finalmente, in limine, reconheço a nulidade de todas as contratações temporárias efetivadas pelo requerido, ora declinadas nesta ação, as quais se encontram demonstradas nos documentos de fls.188/478 e 788/919, decorrentes do processo seletivo simplificado, de contratação temporária, constante do Edital n.º 03/2009 e homologado na data de 23/03/2010 (fls.481). Cite-se o Estado do Maranhão, na pessoa do seu Procurador geral, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 60 (sessenta) dias. Uma via da presente decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça.
Publique-se, intime-se e CUMPRA-SE.
São Luís, 22 de fevereiro de 2011.
Luzia Madeiro Neponucena
Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública
FONTE:www.jornalpequeno.com.br/blog/johncutrim
Na decisão, a juíza determina a convocação dos professores classificados e excedentes, num prazo de 90 dias, assim como a nomeação dos mesmos sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor da Ação Civil Pública, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas (Sinproesemma).
A juíza tornou ainda nulo o último seletivo do Estado para professor temporário, cancelando todos os contratos provenientes do seletivo simplificado meritorio, realizado pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), em 2010. À decisão, concedida em caráter liminar, cabe recurso. Veja abaixo a íntegra:
Às 13:11:35 – CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Processo: 5546-97.2011.8.10.0001 (5385/2011)
Autor: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas – SINPROESEMMA Réu : Estado do Maranhão
DECISÃO Do exposto, preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC, concedo a tutela requerida para determinar a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso público de que trata o Edital n.º 01/2009, abrangendo classificados e excedentes, ao tempo em que determino, com o prazo de 90 (noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor. Finalmente, in limine, reconheço a nulidade de todas as contratações temporárias efetivadas pelo requerido, ora declinadas nesta ação, as quais se encontram demonstradas nos documentos de fls.188/478 e 788/919, decorrentes do processo seletivo simplificado, de contratação temporária, constante do Edital n.º 03/2009 e homologado na data de 23/03/2010 (fls.481). Cite-se o Estado do Maranhão, na pessoa do seu Procurador geral, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 60 (sessenta) dias. Uma via da presente decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça.
Publique-se, intime-se e CUMPRA-SE.
São Luís, 22 de fevereiro de 2011.
Luzia Madeiro Neponucena
Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública
FONTE:www.jornalpequeno.com.br/blog/johncutrim
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Kadhafi afirma que ainda é 'chefe da revolução' e que não deixará a Líbia
O ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, "amaldiçoou" nesta terça-feira (22) os responsáveis pelos protestos de rua contra o seu governo, que tomam o país desde 15 de fevereiro, e criticou os países "árabes e estrangeiros", que estariam tentando desestabilizar seu país.
Em um tom raivoso, gesticulando e apontando o dedo para o alto, ele disse que ainda é o "chefe da revolução" no país, que governa desde 1º de setembro de 1969 após um golpe de estado, e disse que deixar a Líbia "não está entre as suas oposições" e que pretende morrer no país.
"Muammar Kadhafi é o líder da revolução, sinônimo de sacrifícios até o fim dos dias. Este é o meu país, de meus pais e antepassados", disse.
"Morrerei como um mártir na terra de meus ancestrais", afirmou, em um longo discurso televisionado pela TV estatal, e aparentemente improvisado.
O coronel, de 68 anos, culpou EUA e Reino Unido pela orquestração dos protestos e disse que a Líbia já resistiu antes às investidas das potências e que resistiria novamente.
Ele também pediu que seus partidários vão às ruas a partir desta quarta-feira (23) para enfrentar "os ratos" que protestam contra o regime e "garantir a segurança" nas cidades do país.
"Eu vou lutar até a última gota do meu sangue, com o povo da Líbia por trás de mim", disse.
O ditador também ordenou que o Exército e a polícia "tomem controle" da situação e afirmou que os "manifestantes armados" podem ser punidos com a pena de morte.
Ele afirmou que ainda "não usou violência" na repressão aos protestos, mas ameaçou começar a fazê-los.
Kadhafi criticou a imprensa estrangeira que cobre os protestos, que, segundo ele, estaria "trabalhando para o diabo".
Kadhafi não havia feito nenhuma declaração oficial desde o início das manifestações contra o regime.
Mortes
A repressão dos protestos apenas na capital da Líbia, Trípoli, causou ao menos 62 mortos em Trípoli desde domingo, afirmou nesta terça a organização de defesa dos direitos Human Rights Watch (HRW) com base em dados recebidos de dois hospitais da capital.
Como apenas dois hospitais foram ouvidos, o número poderia aumentar.
A entidade, com sede em Nova York, também confirmou relatos de que policiais e militares atiraram indiscriminadamente contra manifestantes.
À frente do país desde 1969, o coronel Kadhafi está pressionado após a violenta repressão a protestos populares contra o seu governo, que deixaram centenas de mortos.
Não há informação oficial dos dados sobre vítimas, que são frequentemente contraditórios.
A própria HRW disse, na segunda, que pelo menos 233 pessoas tinham morrido em confrontos nas cidades do interior. A Federação Internacional dos Direitos Humanos afirmavam que poderia haver entre 300 e 400 mortos.
Diplomatas, líderes tribais e líderes religiosos deixaram de apoiar Kadhafi nos últimos dias e pedem sua saída.
FONTE:http://www.globo.com/
Em um tom raivoso, gesticulando e apontando o dedo para o alto, ele disse que ainda é o "chefe da revolução" no país, que governa desde 1º de setembro de 1969 após um golpe de estado, e disse que deixar a Líbia "não está entre as suas oposições" e que pretende morrer no país.
"Muammar Kadhafi é o líder da revolução, sinônimo de sacrifícios até o fim dos dias. Este é o meu país, de meus pais e antepassados", disse.
"Morrerei como um mártir na terra de meus ancestrais", afirmou, em um longo discurso televisionado pela TV estatal, e aparentemente improvisado.
O coronel, de 68 anos, culpou EUA e Reino Unido pela orquestração dos protestos e disse que a Líbia já resistiu antes às investidas das potências e que resistiria novamente.
Ele também pediu que seus partidários vão às ruas a partir desta quarta-feira (23) para enfrentar "os ratos" que protestam contra o regime e "garantir a segurança" nas cidades do país.
"Eu vou lutar até a última gota do meu sangue, com o povo da Líbia por trás de mim", disse.
O ditador também ordenou que o Exército e a polícia "tomem controle" da situação e afirmou que os "manifestantes armados" podem ser punidos com a pena de morte.
Ele afirmou que ainda "não usou violência" na repressão aos protestos, mas ameaçou começar a fazê-los.
Kadhafi criticou a imprensa estrangeira que cobre os protestos, que, segundo ele, estaria "trabalhando para o diabo".
Kadhafi não havia feito nenhuma declaração oficial desde o início das manifestações contra o regime.
Mortes
A repressão dos protestos apenas na capital da Líbia, Trípoli, causou ao menos 62 mortos em Trípoli desde domingo, afirmou nesta terça a organização de defesa dos direitos Human Rights Watch (HRW) com base em dados recebidos de dois hospitais da capital.
Como apenas dois hospitais foram ouvidos, o número poderia aumentar.
A entidade, com sede em Nova York, também confirmou relatos de que policiais e militares atiraram indiscriminadamente contra manifestantes.
À frente do país desde 1969, o coronel Kadhafi está pressionado após a violenta repressão a protestos populares contra o seu governo, que deixaram centenas de mortos.
Não há informação oficial dos dados sobre vítimas, que são frequentemente contraditórios.
A própria HRW disse, na segunda, que pelo menos 233 pessoas tinham morrido em confrontos nas cidades do interior. A Federação Internacional dos Direitos Humanos afirmavam que poderia haver entre 300 e 400 mortos.
Diplomatas, líderes tribais e líderes religiosos deixaram de apoiar Kadhafi nos últimos dias e pedem sua saída.
FONTE:http://www.globo.com/
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Juventude do PDT comemora 30 anos de fundação
A Direção Estadual em conjunto com a Direção Municipal de São Luís da Juventude Socialista do PDT realizou ontem uma reunião para comemorar os trinta anos de fundação da juventude.
No Brasil todo foram organizadas atividades comemorativas. No Maranhão a iniciativa foi pela realização de uma reunião na Capital. Eric Silveira, Presidente da Juventude Municipal de São Luís fez uma analise da trajetória da juventude e citou as principais lideranças que ajudaram a construir esses 30 anos de luta.
Gilmárcio Chaves, ex-presidente da juventude, foi convidado também para falar do histórico de lutas e sobre a experiência de ter conduzido a juventude estadual.
Raimundo Penha, secretário geral da estadual, falou sobre o espaço dado pelo PDT a juventude. Citou que inclusive a propaganda partidária tem dado destaque a filiação de jovens e a participação desse jovens na vida pública. " O ministro Luppi é um dos entusiastas da juventude. Se temos o apoio da direção partidária, então temos o cenário ideal para crescimento da juventude", relatou o secretário geral.
Ao final da reunião foram tirados encaminhamentos, como uma maior participação da juventude no movimento estudantil e o fortalecimento dos organismo de fomento das políticas públicas de juventude.
Um calendário de reuniões segmentadsa será executado. A primeira delas, aboradará a temática do movimento estudantil.
No Brasil todo foram organizadas atividades comemorativas. No Maranhão a iniciativa foi pela realização de uma reunião na Capital. Eric Silveira, Presidente da Juventude Municipal de São Luís fez uma analise da trajetória da juventude e citou as principais lideranças que ajudaram a construir esses 30 anos de luta.
Gilmárcio Chaves, ex-presidente da juventude, foi convidado também para falar do histórico de lutas e sobre a experiência de ter conduzido a juventude estadual.
Raimundo Penha, secretário geral da estadual, falou sobre o espaço dado pelo PDT a juventude. Citou que inclusive a propaganda partidária tem dado destaque a filiação de jovens e a participação desse jovens na vida pública. " O ministro Luppi é um dos entusiastas da juventude. Se temos o apoio da direção partidária, então temos o cenário ideal para crescimento da juventude", relatou o secretário geral.
Ao final da reunião foram tirados encaminhamentos, como uma maior participação da juventude no movimento estudantil e o fortalecimento dos organismo de fomento das políticas públicas de juventude.
Um calendário de reuniões segmentadsa será executado. A primeira delas, aboradará a temática do movimento estudantil.
A serviço de quem está Marco Deça?
Fui surpreendido ontem com uma matéria do blogueiro Marco Deça que informava uma susposta articulação minha para ocupar a Secretaria Adjunta de Juventude no governo Roseana Sarney.
Quando me falaram da matéria cheguei a rir, achei a história um tanto engraçada, porém, após os risos comecei a imaginar o que levaria este blogueiro da mirante a inventar uma história dessa.
Ou se não foi ele que inventou, quem teria inventado? ou ele inventou para agradar a quem? O certo é que a alguem interessou este boato. Marco Deça não é do tipo de dá ponto sem nó.
A verdade é que nunca houve sequer cogitação, pelo menos da minha parte. Nunca esse tema foi colocado em pauta. Pelo que sei a governadora tá tendo dificuldades de acomodar tantos jovens que a apoiaram. É "muito jovem", muita "liderança" pra poucos cargos.
Tanto é assim que até hoje a equipe da Secretaraia não foi definida. É uma Secretaria sem secretário. Tem 02 adjuntos onde nenhum responde pela Secretaria. Coisas de Roseana Sarney.
O blogueiro deveria dizer que já passado quase 60 dias do início des "novo governo" ninguem sabe onde funciona a Secretaria Extraordinária de Juventude. Isso sim é notícia que deveria ser debatida.
Não é demais lembrar ao blogueiro e a seus "interessados" que apoiei a candidatura de Jackson Lago ao governo do Estado e sou filiado ao PDT, inclusive, faço parte da direção estadual da Juventude Socialista do PDT.
Logo, com este curriculo balaio não tinha como haver articulação.
Tudo não passou de invenção ou falta de notícia.
Quando me falaram da matéria cheguei a rir, achei a história um tanto engraçada, porém, após os risos comecei a imaginar o que levaria este blogueiro da mirante a inventar uma história dessa.
Ou se não foi ele que inventou, quem teria inventado? ou ele inventou para agradar a quem? O certo é que a alguem interessou este boato. Marco Deça não é do tipo de dá ponto sem nó.
A verdade é que nunca houve sequer cogitação, pelo menos da minha parte. Nunca esse tema foi colocado em pauta. Pelo que sei a governadora tá tendo dificuldades de acomodar tantos jovens que a apoiaram. É "muito jovem", muita "liderança" pra poucos cargos.
Tanto é assim que até hoje a equipe da Secretaraia não foi definida. É uma Secretaria sem secretário. Tem 02 adjuntos onde nenhum responde pela Secretaria. Coisas de Roseana Sarney.
O blogueiro deveria dizer que já passado quase 60 dias do início des "novo governo" ninguem sabe onde funciona a Secretaria Extraordinária de Juventude. Isso sim é notícia que deveria ser debatida.
Não é demais lembrar ao blogueiro e a seus "interessados" que apoiei a candidatura de Jackson Lago ao governo do Estado e sou filiado ao PDT, inclusive, faço parte da direção estadual da Juventude Socialista do PDT.
Logo, com este curriculo balaio não tinha como haver articulação.
Tudo não passou de invenção ou falta de notícia.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Por 6 a 0, TRE rejeita pedido de cassação do mandato de Castelo
Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente, na tarde de ontem, a ação movida pela coligação do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), nas eleições de 2008, pedindo a cassação do diploma do prefeito João Castelo (PSDB).
Durante a sessão, realizada no plenário do TRE-MA, o relator do processo, juiz Magno Linhares, proferiu voto negando provimento à ação sustentada por advogados de Flávio Dino. O processo foi instaurado com base em denúncia de captação e gasto ilícito de recursos financeiros da campanha eleitoral de João Castelo em 2008.
Os juízes José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Márcia Chaves, José Carlos Sousa Silva, Raimundo Barros e Sérgio Muniz acompanharam o voto do relator. Antes da votação, a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Hohn, apresentou parecer recomendando o indeferimento do processo instaurado contra Castelo.
A acusação, formada por advogados de Flávio Dino, apresentou denúncias de quatro crimes eleitorais supostamente praticados por João Castelo durante a campanha de 2008. O advogado José Antônio Almeida fez, na tribuna do TRE-MA, a defesa oral de João Castelo, refutando, uma a uma, todas as alegações citadas no processo. Ele mostrou que “não há provas suficientes para sustentar qualquer acusação de irregularidade contra a campanha de João Castelo”.
Ao final da sessão no TRE, o advogado José Antônio Almeida reafirmou a tese de que não têm consistência as acusações assacadas contra a campanha de Castelo. “O TRE fez o julgamento de acordo com os autos do processo. Não há prova alguma dos ilícitos alegados contra João Castelo”, ressaltou o advogado.
No ano passado, o juiz eleitoral da 1ª Zona, José Eulálio Figueiredo de Almeida, julgou improcedente a segunda ação em que o deputado Flávio Dino pedia a cassação do mandato do prefeito João Castelo, sob acusação de prática de conduta vedada e captação ilícita de sufrágios nas eleições de 2008.
A acusação formulada por Flávio Dino, no Processo nº 1352/2008, tinha por base uma suposta compra de votos por conta da prisão do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP) no dia da eleição.
Na época, Antonio Garcês foi detido pela Polícia Federal com R$ 5,2 mil em dinheiro vivo e santinhos do então candidato do PSDB. No mês de março passado, o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida indeferiu a primeira ação formulada por Flávio Dino, acusando João Castelo de ter recebido R$ 20 mil da empresa Internacional Marítima, que prestaria serviço público por fazer a travessia de passageiros e cargas via ferryboat para a Baixada Maranhense.
Esta ação inicial também continha a denúncia de suposta utilização de um prédio público como comitê de campanha; sonegação de despesas referentes ao Comitê da Juventude e do ponto de apoio localizado no Cohatrac.
Juntando as duas ações – consideradas improcedentes pelo juiz de primeiro grau – o deputado Flávio Dino, através de seus advogados, recorreu das duas decisões ao Tribunal Regional Eleitoral.
Os juízes analisaram, primeiramente, a denúncia de que a empresa Internacional Marítima fizera a doação de R$ 20 mil para a campanha do candidato João Castelo. Os advogados de Flávio Dino denunciaram que a doação não poderia ter sido feita, sob a alegação de que se trata de uma concessionária de serviço público.
Princípio da proporcionalidade – O TRE entendeu que, neste caso, efetivamente houve a doação. Mas invocou a aplicação do princípio da proporcionalidade em razão de o valor doado corresponder a 0,5 do valor total da campanha, estimado em cerca de R$ 4 milhões.
O advogado José Antônio Almeida explicou que os fatos da ação levada ao TRE-MA são os mesmos das duas que foram ajuizadas em primeira instância, e já foram indeferidas pelo juiz de primeiro grau. Tratam da prisão em flagrante do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP), detido pela Polícia Federal, e da utilização do prédio onde funcionou a antiga Central de Marcação de Consultas, na Avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha, pela coligação “São Luís Merece Mais”.
Para José Antônio Almeida, os processos ajuizados contra o prefeito João Castelo são inconsistentes, não são fundamentados por provas e têm apenas cunho político. Segundo o advogado, o prefeito nunca teve qualquer ligação com o empresário e suplente de vereador Antônio Garcez (PRP), preso pela Polícia Federal dia 26 de outubro de 2008, com R$ 5,2 mil em notas de R$ 20,00.
José Antonio lembra que Castelo venceu tanto no primeiro turno quanto no segundo e que a diferença entre os dois foi equilibrada. “Na segunda fase, Castelo cresceu 13% e Flávio 10%. Além disso, oficialmente, o PRP inclusive apoiou o comunista no segundo turno”, frisou.
Segundo José Antônio, no caso de Garcez não houve nem flagrante. “Não há flagrante algum. Os policiais ficaram perto do comércio observando o movimento. Pessoas entravam e saíam do local. Ninguém presenciou o Antonio Garcez comprando votos. O dinheiro foi achado depois. Não há prova concreta do fato ou elemento de prova fazendo a vinculação dele com Castelo. Só há flagrante quando a pessoa está cometendo o crime ou se evadindo do local sob clamor público”, explicou.
FONTE:www.jornalpequeno.com.br/2011/2/9/por-6-a-0-tre-rejeita-pedido-de-cassacao-do-mandato-de-castelo-145652.htm
Durante a sessão, realizada no plenário do TRE-MA, o relator do processo, juiz Magno Linhares, proferiu voto negando provimento à ação sustentada por advogados de Flávio Dino. O processo foi instaurado com base em denúncia de captação e gasto ilícito de recursos financeiros da campanha eleitoral de João Castelo em 2008.
Os juízes José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Márcia Chaves, José Carlos Sousa Silva, Raimundo Barros e Sérgio Muniz acompanharam o voto do relator. Antes da votação, a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Hohn, apresentou parecer recomendando o indeferimento do processo instaurado contra Castelo.
A acusação, formada por advogados de Flávio Dino, apresentou denúncias de quatro crimes eleitorais supostamente praticados por João Castelo durante a campanha de 2008. O advogado José Antônio Almeida fez, na tribuna do TRE-MA, a defesa oral de João Castelo, refutando, uma a uma, todas as alegações citadas no processo. Ele mostrou que “não há provas suficientes para sustentar qualquer acusação de irregularidade contra a campanha de João Castelo”.
Ao final da sessão no TRE, o advogado José Antônio Almeida reafirmou a tese de que não têm consistência as acusações assacadas contra a campanha de Castelo. “O TRE fez o julgamento de acordo com os autos do processo. Não há prova alguma dos ilícitos alegados contra João Castelo”, ressaltou o advogado.
No ano passado, o juiz eleitoral da 1ª Zona, José Eulálio Figueiredo de Almeida, julgou improcedente a segunda ação em que o deputado Flávio Dino pedia a cassação do mandato do prefeito João Castelo, sob acusação de prática de conduta vedada e captação ilícita de sufrágios nas eleições de 2008.
A acusação formulada por Flávio Dino, no Processo nº 1352/2008, tinha por base uma suposta compra de votos por conta da prisão do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP) no dia da eleição.
Na época, Antonio Garcês foi detido pela Polícia Federal com R$ 5,2 mil em dinheiro vivo e santinhos do então candidato do PSDB. No mês de março passado, o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida indeferiu a primeira ação formulada por Flávio Dino, acusando João Castelo de ter recebido R$ 20 mil da empresa Internacional Marítima, que prestaria serviço público por fazer a travessia de passageiros e cargas via ferryboat para a Baixada Maranhense.
Esta ação inicial também continha a denúncia de suposta utilização de um prédio público como comitê de campanha; sonegação de despesas referentes ao Comitê da Juventude e do ponto de apoio localizado no Cohatrac.
Juntando as duas ações – consideradas improcedentes pelo juiz de primeiro grau – o deputado Flávio Dino, através de seus advogados, recorreu das duas decisões ao Tribunal Regional Eleitoral.
Os juízes analisaram, primeiramente, a denúncia de que a empresa Internacional Marítima fizera a doação de R$ 20 mil para a campanha do candidato João Castelo. Os advogados de Flávio Dino denunciaram que a doação não poderia ter sido feita, sob a alegação de que se trata de uma concessionária de serviço público.
Princípio da proporcionalidade – O TRE entendeu que, neste caso, efetivamente houve a doação. Mas invocou a aplicação do princípio da proporcionalidade em razão de o valor doado corresponder a 0,5 do valor total da campanha, estimado em cerca de R$ 4 milhões.
O advogado José Antônio Almeida explicou que os fatos da ação levada ao TRE-MA são os mesmos das duas que foram ajuizadas em primeira instância, e já foram indeferidas pelo juiz de primeiro grau. Tratam da prisão em flagrante do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP), detido pela Polícia Federal, e da utilização do prédio onde funcionou a antiga Central de Marcação de Consultas, na Avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha, pela coligação “São Luís Merece Mais”.
Para José Antônio Almeida, os processos ajuizados contra o prefeito João Castelo são inconsistentes, não são fundamentados por provas e têm apenas cunho político. Segundo o advogado, o prefeito nunca teve qualquer ligação com o empresário e suplente de vereador Antônio Garcez (PRP), preso pela Polícia Federal dia 26 de outubro de 2008, com R$ 5,2 mil em notas de R$ 20,00.
José Antonio lembra que Castelo venceu tanto no primeiro turno quanto no segundo e que a diferença entre os dois foi equilibrada. “Na segunda fase, Castelo cresceu 13% e Flávio 10%. Além disso, oficialmente, o PRP inclusive apoiou o comunista no segundo turno”, frisou.
Segundo José Antônio, no caso de Garcez não houve nem flagrante. “Não há flagrante algum. Os policiais ficaram perto do comércio observando o movimento. Pessoas entravam e saíam do local. Ninguém presenciou o Antonio Garcez comprando votos. O dinheiro foi achado depois. Não há prova concreta do fato ou elemento de prova fazendo a vinculação dele com Castelo. Só há flagrante quando a pessoa está cometendo o crime ou se evadindo do local sob clamor público”, explicou.
FONTE:www.jornalpequeno.com.br/2011/2/9/por-6-a-0-tre-rejeita-pedido-de-cassacao-do-mandato-de-castelo-145652.htm
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
União pelo Maranhão derrota "gigantes"
A chapa "UNIÃO PELO MARANHÃO" liderada pelo Deputado Arnaldo Melo foi eleita para comndar o legislativo estadual nos próximos 02 anos. A chapa obteve 25 votos contra 17 da chapa 02 liderada por Manoel Ribeiro.
OS GIGANTES
A chapa surgiu após divergências com então candidato de consenso Ricardo Murad, cunhado da governadoa Roseana Sarney. Ricardo já respirava os ares da presidência, tanto que já havia anunciado até concurso público para funcionários da Assembleia, porém, o mesmo Ricardo vinha desdenhando dos colegas.
Ricardo estava mais preocupado em aparecer na mídia que em conversar com os Deputados, sobretudo com os deputados de primeiro mandato, aqueles tido como novatos.
Do lado derrotado ficaram figurões da política maranhense como a exemplo de Ricardo Murad, Manoel Ribeiro, Raimundo Cutrim, Max Barros e Hemetério Weba. Gente com muita experiência que deveria saber que não se canta vitória antes da hora e nem se deve subestimar adversários.
JUVENTUDE DECIDIDA
A juventude mostrou força e coragem nesta eleição. Deputados jovens e até tido como inesperientes surpreenderam ao adotar posturas firmes. Votaram com Arnado Melo: André Fufuca (PSDB), Neto Evangelista (PSDB), Rubens Pereira Junior (PC do B), Alexandre Almeida (PT do B) e Eduardo Baide (PMN. Todos com participação decisiva nas negociações.
SEM SORTE
Quem não tem sorte mesmo é Roberto Costa. O agora Deputado foi "convidado" para compor a chapa de Manoel Ribeiro como 4º secretário (já que ninguem queria ir para o sacrificio). Não deu outra, na primeira disputa Roberto Costa já levou uma taca daquelas.
SEM NOMEOs dinossauros liderados por Manoel Ribeiro e Ricardo Murad ficaram tão atordoados que nome conseguiram escolher para a chapa. Batizaram apenas de "chapa 02". Os sem nomes acabaram ficando sem votos, sem cargos...
COERÊNCIA???A bancada do PDT votou fechada com a chapa 02. Segundo os deputados, os mesmos mativeram a coerência. Parece estranho usar "coerência" para justificar voto em Manoel Ribeiro que presidiu a assembleia por 10 anos consecutivos. Não dá para visualizar coerencia sem alternância de poder.
Vale dizer que o PDT foi o único partido da oposição a votar na chapa de Ricardo e Manoel. A bancada pode até ser coerente mais não foi nada estratégica, tanto que ficarm de fora da mesa.
A MÉDIA
Após ser abandonado por vários "amigos" Ricardão ainda viu a governadora Roseana dizer "que queria perder com Ricardo". Verdade pura, queria e perdeu. O que ela nunca quiz foi ganhar com Ricardo.
Resta saber se o carcamano acreditou nessa conversa pra boi dormir. Só em sonho que Alexandre Almeida, Hélio Soares e outros tantos votariam contra Roseana, se não fizeram isso quando sinhá tava fora do governo, porque fariam agora? Só Ricardo para acreditar nessas coisas.
OS GIGANTES
A chapa surgiu após divergências com então candidato de consenso Ricardo Murad, cunhado da governadoa Roseana Sarney. Ricardo já respirava os ares da presidência, tanto que já havia anunciado até concurso público para funcionários da Assembleia, porém, o mesmo Ricardo vinha desdenhando dos colegas.
Ricardo estava mais preocupado em aparecer na mídia que em conversar com os Deputados, sobretudo com os deputados de primeiro mandato, aqueles tido como novatos.
Do lado derrotado ficaram figurões da política maranhense como a exemplo de Ricardo Murad, Manoel Ribeiro, Raimundo Cutrim, Max Barros e Hemetério Weba. Gente com muita experiência que deveria saber que não se canta vitória antes da hora e nem se deve subestimar adversários.
JUVENTUDE DECIDIDA
A juventude mostrou força e coragem nesta eleição. Deputados jovens e até tido como inesperientes surpreenderam ao adotar posturas firmes. Votaram com Arnado Melo: André Fufuca (PSDB), Neto Evangelista (PSDB), Rubens Pereira Junior (PC do B), Alexandre Almeida (PT do B) e Eduardo Baide (PMN. Todos com participação decisiva nas negociações.
SEM SORTE
Quem não tem sorte mesmo é Roberto Costa. O agora Deputado foi "convidado" para compor a chapa de Manoel Ribeiro como 4º secretário (já que ninguem queria ir para o sacrificio). Não deu outra, na primeira disputa Roberto Costa já levou uma taca daquelas.
SEM NOMEOs dinossauros liderados por Manoel Ribeiro e Ricardo Murad ficaram tão atordoados que nome conseguiram escolher para a chapa. Batizaram apenas de "chapa 02". Os sem nomes acabaram ficando sem votos, sem cargos...
COERÊNCIA???A bancada do PDT votou fechada com a chapa 02. Segundo os deputados, os mesmos mativeram a coerência. Parece estranho usar "coerência" para justificar voto em Manoel Ribeiro que presidiu a assembleia por 10 anos consecutivos. Não dá para visualizar coerencia sem alternância de poder.
Vale dizer que o PDT foi o único partido da oposição a votar na chapa de Ricardo e Manoel. A bancada pode até ser coerente mais não foi nada estratégica, tanto que ficarm de fora da mesa.
A MÉDIA
Após ser abandonado por vários "amigos" Ricardão ainda viu a governadora Roseana dizer "que queria perder com Ricardo". Verdade pura, queria e perdeu. O que ela nunca quiz foi ganhar com Ricardo.
Resta saber se o carcamano acreditou nessa conversa pra boi dormir. Só em sonho que Alexandre Almeida, Hélio Soares e outros tantos votariam contra Roseana, se não fizeram isso quando sinhá tava fora do governo, porque fariam agora? Só Ricardo para acreditar nessas coisas.
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