ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro tomou a primeira medida para tentar repatriar cerca de US$ 13 milhões que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém na Suíça sem declarar à Receita Federal.
Após a Folha revelar, em março, que os suíços haviam congelado a conta movimentada pelo empresário, o Brasil pediu às autoridades daquele país que transformassem o bloqueio de caráter administrativo em criminal.
Advogado de Fernando Sarney afirma que o dinheiro tem origem lícita
A Suíça havia adotado a medida de maneira preventiva e por iniciativa própria, por suspeitar da origem do dinheiro.
Ao solicitar a conversão, o Brasil sustenta que os recursos resultam de atividades ilícitas, como corrupção, evasão de divisas e lavagem. Esse é o passo inicial para que o dinheiro possa ser repatriado no futuro.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Maranhão, com autorização da Justiça Federal, e enviado à Suíça pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça responsável por esse tipo de iniciativa.
A Folha não conseguiu confirmar se a Suíça já atendeu ao pedido. O Ministério da Justiça informou que não comentaria o assunto, por se tratar de caso sigiloso.
Ontem, pela primeira vez, Fernando Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão, admitiu que mantém recursos na Suíça, ao afirmar que a origem do dinheiro é lícita. Em situações anteriores, o empresário negou ou não comentou quando questionado sobre movimentações financeiras no exterior.
O bloqueio da conta é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Maranhão.
A investigação foi desdobrada em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado sob acusação de formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em um inquérito específico sobre a movimentação financeira no exterior, ele também foi indiciado sob acusação de evasão de divisas.
Nesse caso, conforme revelado pela Folha, o governo chinês confirmou ao Brasil que o empresário remeteu das Bahamas, conhecido paraíso fiscal, US$ 1 milhão para Qingdao, na China --dinheiro também não declarado à Receita Federal.
Segundo o inquérito, parte do dinheiro mandado por Fernando para fora do país teria sua origem em desvios da obra da ferrovia Norte-Sul, um dos projetos prioritários do PAC.
Os depósitos bloqueados na Suíça estão em nome de uma empresa, mas eram movimentados exclusivamente por Fernando, que cuida dos negócios da família Sarney no Maranhão. O dinheiro não está declarado ao fisco.
fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/760642-governo-tenta-repatriar-dinheiro-de-filho-de-sarney.shtml
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