Do G1
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota na noite desta quarta-feira (15) em que pede o afastamento do cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Reportagem da revista “Veja” diz que Israel Guerra, filho de Erenice, negociou contratos da MTA com os Correios mediante pagamento de propina.
Erenice já está tendo sua conduta investigada em um processo preliminar na Comissão de Ética da Presidência da República. Na terça-feira, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Israel. A nota da OAB é assinada pelo presidente da instituição, Ophir Cavalcante.
"Não se pode falar em moralidade, em transparência e em apuração se a ministra se mantiver no cargo. A partir do momento em que se coloca em dúvida a credibilidade e a postura da ministra, isso é algo que deveria atrair o imediato afastamento dela. Não se pode falar em moralidade, em transparência e em apuração se ela se mantiver no cargo. É necessário que ela seja afastada do cargo, a fim de que haja uma efetiva apuração, sem qualquer possibilidade de influência", diz Cavalcante na nota.
De acordo com o presidente da OAB, tanto Erenice quanto Israel precisam ser investigados pelo Ministério Público e pelos órgãos internos do governo federal. Segundo ele, a ministra “pode influenciar essas investigações”, caso se mantenha no cargo.
Cavalcante considerou como “gravíssimas” as acusações feitas contra a ministra, que, segundo ele, colocam em “xeque a credibilidade do governo”.
"As acusações que se fazem em relação ao tráfico de influência permitido pela ministra Erenice Guerra são gravíssimas. Colocam em xeque a credibilidade do próprio governo. A ministra Erenice é a chefe da Casa Civil, que é um dos órgãos mais importantes e, a meu ver, o coração do próprio governo. E a partir do momento em que se coloca em dúvida a credibilidade e a postura da ministra, isso é algo que deveria atrair o imediato afastamento dela”, afirmou o presidente da OAB.
A OAB ainda afirma, na nota, que o filho de Erenice estaria cometendo um ilícito penal, ao afirmar que era advogado. Segundo Cavalcante, a atuação de Guerra deve ser apurada também pelo Ministério Público.
“Quanto às intermediações feitas pelo filho da ministra Erenice, Israel Guerra, são inclusive criminosas, porque ele está exercendo, ou pelo menos disse exercer, a advocacia – algo que não pode por ele ser exercido, na medida em que ele não é advogado. Ele estaria aí cometendo um ilícito penal, a falsidade ideológica, e isso tem que ser apurado pelo Ministério Público”.
Investigação
Na segunda-feira (13), Erenice solicitou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a instauração de procedimento para apurar a sua conduta em relação às notícias publicadas pela revista "Veja".
Em ofício encaminhado à Comissão, a ministra reafirmou a disposição de abrir os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, se necessário, bem como os sigilos de seu filho Israel Guerra. "Coloco-me à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e que possibilite a verificação necessária por essa Comissão de Ética da conduta desta servidora pública", diz trecho do ofício.
Na terça-feira (14), o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de que o filho da ministra teria intermediado contratos com os Correios mediante pagamento de propina. Barreto afirmou que a investigação vai verificar se houve tráfico de influência na efetivação dos negócios.
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