Presidente do CEJOVEM participa de reunião do Conselho Nacional de Juventude

Aconteceu sexta-feira, dia 30 de Outubro,em Brasilia (DF), a 4ª Reunião dos Conselhos Estaduais com o Conselho Nacional de Juventude (CONJUV). O Maranhão esteve presente e foi representado pelo Presidente do CEJOVEM, Raimundo Penha e pela Conselheira Silvia Viana.

O ponto alto do encontro foi a realização de um balanço sobre as ações dos Conselhos nos Estados e os encaminhamentos para realização do II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, que acontecerá entre os meses de fevereiro e março de 2010 na Capital Federal.

Durante o encontro os Conselheiros maranhenses relataram que a Proposta de Emenda a Contituição Estadual está pronta para ser votada no Plenário da Assembléia Legislativa com previsão de ser votada ainda no mês de Novembro. Informaram ainda que o Plano Estadual de Juventude está sendo redigido pela Assessoria Técnica da Assembléia.

Finalizaram relatando sobre a eleição dos novos Conselheiros Estaduais e afirmaram que a prioridade absoluta do CEJOVEM é garantir a posse dos eleitos, que vem sendo protelada pela Secretaria de Esporte e Juventude.

Ao final do encontro, os presentes aprovaram um manifesto com várias reivindicações. Confira:


II CARTA DOS CONSELHOS ESTADUAIS PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

Ao Conselho Nacional de Juventude
Nesta Capital Federal

Os Conselhos Estaduais de Juventude infra assinados vêm, por meio desta, reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento das políticas públicas de juventude em curso no País, suas necessárias melhorias, bem como o surgimento de novas, e melhores, ferramentas públicas de atendimento e fomento da atuação e crescimento da Juventude brasileira.

Para tanto, necessária é a reafirmação de pontos já apresentados perante esse Conselho Nacional de Juventude, dentre os quais destacam-se:

1. a institucionalização do Grupo de Trabalho dos Conselhos Estaduais, vinculado à Comissão de Articulação e Diálogo do Conselho Nacional de Juventude, como forma de assegurar a participação dos Conselhos Estaduais na definição e interface das políticas públicas de juventude em curso no País, sob pena de descontinuidade dos avanços havidos desde o início da participação dos Estados em conjunto com aludida Comissão do CONJUVE, fato este que acarretaria o retrocesso na articulação até então desenvolvida;

2. a efetiva institucionalização da diretriz aprovada na I Conferência Nacional de Juventude, através da criação cognominado Sistema Nacional de Juventude, que dá mecanismos institucionais para a imediata e efetiva participação dos Conselhos de Juventude dos Estados e Municípios da Federação no desenvolvimento das políticas públicas de juventude desenvolvidas no Brasil;

3. a atuação do CONJUVE tendente ao fortalecimento dos Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude, modo possibilitar a efetiva participação de tais órgãos no acompanhamento e monitoramento das ações, programas e projetos federais de juventude nos seus respectivos territórios, em especial do ProJovem, em virtude de seu largo alcance e importância na inclusão social da Juventude brasileira, conforme proposta do Sistema Nacional de juventude explicitado no ponto supra.Atendidos tais pontos, entendemos consolidada a participação real dos Estados na definição dos rumos das PPJ’s, respeitando, dessa forma, a particularidade de cada região, bem como suas efetivas necessidades regionais, culturais e étnicas.

Com tais elementos, pede-se deferimento dos encaminhamentos acima historiados, com e devida resposta formalizada por esse Conselho Nacional.

Brasília, 30 de outubro de 2009.


AMAZONAS

MARANHÃO

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PIAUÍ

RIO GRANDE DO SUL