quinta-feira, 17 de junho de 2010

Calma oligarquia. WxO não. Já basta o tapetão!


O pré-candidato ao Governo do Estado Jackson Lago reafirmou que será candidato sim. As declarações foram dadas após o TSE firmar entendimento que a lei da ficha limpa vale para as eleições de 2010.

Jackson afirmou que Roseana não será candidata sozinha. Em verdade, qualquer candidato hoje mete medo em Roseana Sarney, que seja Flávio Dino ou Roberto Rocha, porém, Jackson Lago já a derrotou uma vez e as pesquisas mostram que são reais as chances de se repetir o segundo turno de 2006. Daí as investidas contra a candidatura de Jackson só tendem a aumentar.

Os miranteanos já tentam criar atrito entre Flávio Dino e Jackson, pois, sabem que já está sendo conversado a junção de ambos no segundo turno. A sarneyzada tem medo da união das oposições. Foi dessa mesma forma que em 2006 tentaram intrigar Jackson e Vidigal.

Alguns pontos no caso de Jackson Lago chamam atenção:
1. A lei da ficha limpa amplia a inegebilidade para 8 anos, entretanto, isso não é automático. Na setença que decreta a perda do mandato deve tá explícito.

2. A contagem do prazo é da data do cometimento do suposto crime. No caso de Jackson conta-se de outubro de 2006, tendo terminado em outubro de 2009, bem antes da entrada em vigor da lei atual.

3. O TSE afirma que o ficha limpa vale para condenações anteriores, entretanto, não prorroga a penalidade. Nem poderia fazer isso, pois, penalidade não é tácita, tem que ser expressa. Se assim fosse, como ficaria o caso do Senador Joaquim Roriz que renunciou em 2007? Vai ter uma inegibilidade de 8 anos?

4. Jackson ainda tem recursos para serem julgados no Supremo, entretanto, nem o STF nem Juiz nenhum (até hoje, pelo menos) não pode reformar a decisão para piorar a situação do réu. Assim, se o TSE aplicou penalidade de 3 anos, o STF não pode julgar aumentando para 8, como desejam os sarneyzistas.

É esperar para ver! Ainda estamos no aquecimento. O time ainda tá sendo escalado e o adversário já tá suando frio. É bom ter cuidado. As vezes uma seleção perde o jogo por nervosismo ou ansiedade. Lembrem-se do joga da França de hoje!

Um comentário:

  1. Caro Blogueiro,
    As leis têm que ser feitas para serem cumpridas, portanto, a Lei Ficha Limpa vem justamente para tornar os pleitos legítimos e transparentes. Se o Jáckson estiver realmente fora da abrangência da referida lei, com absoluta certeza tem o direito de concorrer, e se a população decidir pelo seu nome, aí sim veremos confirmado esse seu desejo. Contudo, fica muito difícil aceitar os argumentos e discursos melancólicos de que alguém deseja tirar o Jáckson da eleição, isso a população não aceita mais. O que aconteceu com ele, já foi julgado e demonstrado através do TSE. O resto é esperar os acontecimentos e aceitar a validade dos instrumentos, e você, como futuro operador do direito sabe muito bem o que estou dizendo.

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