MARANHÃO EM GREVE: Professores paralisam aula

Mais de 30 mil educadores (professores e funcionários de escola) da rede estadual de ensino cruzam os braços nesta terça-feira (dia 6) em paralisação de advertência. Serão mais de 200 mil alunos sem aulas nos três turnos.

O protesto é contra as manobras do governo para não aprovar o Estatuto do Educador e o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), conforme a proposta da categoria.

A nova lei, que substituirá o atual Estatuto do Magistério, deveria ter sido encaminhada à Assembleia Legislativa, aprovada e sancionada até o dia 31 de dezembro do ano.

É que determina a Lei do Fundeb. A paralisação de um dia foi definida, inicialmente, em assembleia geral regional de São Luís realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em 24 de março. A assembleia também rejeitou a contraproposta apresentada pelo governo e estabeleceu o estado de greve.

Além de São Luís, todas as delegacias regionais da entidade realizaram fóruns deliberativos semelhantes. Até o fechamento desta edição, das 17 delegacias regionais do Sinproesemma, 14 votaram a favor da paralisação da categoria. Duas outras se manifestaram contra a paralisação (São João dos Patos e Presidente Dutra), mas seguiram as demais na aprovação da proposta de Estatuto elaborada pelo Sindicato e rejeição da contraproposta do governo.

As assembleias fazem parte do longo e amplo processo de debate e negociação sobre a elaboração de um novo Estatuto para categoria em âmbito estadual. Em agosto de 2009, o Sinproesemma entregou ao governo Roseana Sarney (PMDB) sua proposta de Estatuto do Educador, elaborada em dois anos de debates entre os educadores.

Mas a instalação da mesa de negociação sobre a questão somente pode ser feita após o reajuste salarial emergencial do ano passado.

“Em dois anos, fizemos mais de 100 reuniões no estado inteiro com a categoria para discutirmos e encaminharmos pendências do Estatuto do Educador”, explica Júlio Guterres, secretário de Comunicação do sindicato.

A proposta apresentada pelo Sinproesemma teve, desde o início, como premissas a inclusão dos funcionários de escolas, a redução de disparidades internas à carreira, a unificação da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) e o Piso Salarial Nacional Profissional como vencimento-base.