O deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) requereu hoje ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) que ponha em votação a PEC da Juventude. “Peço a presidência desta Casa colocar em votação a Emenda Constitucional a PEC da Juventude do Estado do Maranhão, a PEC da Juventude estadual nasceu de uma Audiência Pública aqui na Assembléia Legislativa”, propôs Júnior.
Autor da PEC da Juventude, Rubens Júnior lembrou que proposição foi apresentada com as assinaturas de um terço dos parlamentares da Casa.
“A PEC transforma a juventude em sujeito ativo e passivo de direitos na nossa Carta Estadual. A PEC da Juventude é um instrumento que titulariza a juventude maranhense como sujeito ativo e passivo de direitos”, defendeu o parlamentar.
Segundo Rubens Júnior na mesma seara já tem a PEC do Orçamento Criança, de autoria da deputada Elisiane Gama (PPS), as duas emendas aguardam para ser votadas em segundo turno na Assembleia.
“A PEC está na CCJ, e o relator, Deputado Pavão Filho e depende apenas de parecer técnico da Consultoria da Casa, para que possa ser votado”,disse Júnior.
Após a aprovação da PEC da Juventude, Rubens Júnior apontou que os próximos passos são: a aprovação do Estatuto Estadual da Juventude, nos moldes do que há no Congresso Nacional, e que seja votado também o Plano Estadual da Juventude para que seja quinquenal, ou decenal prevendo as políticas públicas para a juventude.
O apelo de Rubens Junior foi motivado por um pedido de integrantes do Conselho Estadual de Juventude e do FEJMA que estiveram com o jovem Deputado na segunda-feira, dia 21 de Setembro.
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