segunda-feira, 24 de maio de 2010

FESTIVAL DE CASSAÇÃO: Eduardo Dominici acusa Desembargador de tramar sua queda

O Prefeito de São João Batista Eduardo Dominici lançou nota condenado a cassação do seu mandato de Prefeito. Na nota Dominici acusa diretamente o Desembargador José Joaquim Figueredo do Anjos de ser o mentor de sua deposição. José Joaquim é irmão Carlos Figueredo que foi candidato a vice-prefeito na chapa derrotada por Dominicici.

Dominici é mais um dos Prefeitos cassados pelo TRE do Maranhão. Chama atenção que somente prefeitos de oposição a governadora Roseana Sarney vem sendo cassados. Curiosamente muitos desses prefeitos depois que mudam de lado e declaram apoio a sinhá Rose ou algum deputado da base sarneysista logo tem uma decisão do próprio TRE a favor de seu retorno ao cargo, como a exemplo o Prefeito Dr. Miltinho de Barreirinhas. Curioso, não?

Confira a nota de Eduardo Dominici:

Estou feliz, com o povo ao meu lado

“Eles querem tirar de mim, o mandato de prefeito que o povo me outorgou. Mas ninguém, com certeza, haverá de impedir essa parceria saudável e respeitosa cada vez mais consolidada entre o poder público e a sociedade, estabelecida no município, a partir da minha gestão. Antes, o que se via ali era descaso, omissão, corrupção desenfreada, e desrespeito às justas reivindicações populares.

As manobras, estudadas e arquitetadas no gabinete do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos executadas, assinadas e tornadas públicas na comarca do meu município e posteriormente no plenário do TRE são abomináveis, repugnantes e merecedoras da contestação de democratas, defensores da liberdade, que não aceitam passivamente o autoritarismo, a prepotência de um magistrado que veste a toga para tripudiar sobre a vontade soberana de um povo, com a deliberada intenção de beneficiar amigos e familiares. O povo de São João Batista, de onde ele originário também, está envergonhado e revoltado.

Como bem explicou o juiz federal Magno Linhares, ao justificar o seu voto contra essa aberração proclamada na última terça-feira, no TRE cassando o meu mandato, me foi negado o direito à ampla defesa, um acinte e um desrespeito constitucional. O presidente da corte, desembargador Raimundo Cutrim, apressadamente proclamou o seu voto e a decisão final, antes mesmo do juiz concluir o seu raciocínio e instituir a sua decisão sobre a matéria em julgamento.

A maioria dos juízes do TRE não deu importância devida aos interesses subalternos que recheiam de sujeiras esse processo movido contra mim. Mas o TSE haverá de examinar a fundo as questões mesquinhas que levaram o desembargador José Joaquim a se empenhar, de corpo e alma, para usurpar o meu mandato e desrespeitar a vontade da população joanino:

-Prevaleceu-se do prestígio que o cargo de desembargador lhe proporciona para colocar no município de São João Batista o juiz Cristiano Simas, casado com uma sobrinha dele; o candidato a vice-prefeito da chapa derrotada e que ele insiste em colocá-la no poder é irmão dele, afora outros pormenores que prefiro no momento não torná-los público.

Finalmente quero agradecer a solidariedade do povo e dos partidos políticos que apoiaram a minha vitoriosa candidatura, em 2008. Determinados, segundo a comunicação dos dirigentes partidários a denunciarem ao Conselho Nacional de Justiça essa armação perpetrada pelo desembargador José Joaquim dos Anjos (Jocão) no ensejo de ajudar o próprio irmão a alçar ao cargo de vice-prefeito de São João Batista, mesmo contra a soberana vontade do povo, é a demonstração de que a luta pela preservação do direito e contra o autoritarismo, vaio continuar.”

Prefeito Eduardo Dominici

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