Ao seguir o voto do ministro Aldir passarinho, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (STE) decidiu punir o Partido dos Trabalhadores (PT) e a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Roussef por propaganda eleitoral antecipada. O PT pagará R$ 20 mil a pré-candidata R$ 5 mil.
A decisão suspende o direito de propaganda partidária do PT para o primeiro semestre de 2011 e aplica multa de R$ 20 mil ao PT e de R$ 5 mil à Dilma Roussef.
Votaram com o relator os ministros Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Henrique Neves, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu do voto, pois em sua opinião a pré-candidata, beneficiada na propaganda, também deveria receber multa de R$ 20 mil.
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