O Ministério Público Federal pediu, mas o Relator do caso no STJ, Ministro Fernando Gonçalves, preferiu consultar os colegas e o resultado foi que a Corte Especial decretou, agora a pouco, a prisão preventiva de Jose Roberto Arruda, Governador do Distrito Federal.
É a primeira vez, desde a volta da democracia, há 25 anos, que um Governador eleito, sem ter sido cassado do cargo, é mandado diretamente para a cadeia. E neste caso, sob acusação de formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção.
O entendimento para a prisão preventiva foi o de que Arruda em liberdade estaria influindo de modo a prejudicar as investigações, inclusive ameaçando testemunhas.
A posse do Vice Governador Paulo Octavio no lugar de Arruda está cercada de controvérsias.
A principal controvérsia é que não tendo sido afastado por decisão legislativa, nem perdido os direitos políticos por decisão judicial, ele ainda é o titular, podendo assim, mesmo que tenha a prisão preventiva mantida pelo Supremo Tribunal Federal, continuar no exercício das funções de Governador.
Fonte: www.edsonvidigal.com
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
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