O Fórum Estadual de Juventude do Maranhão- FEJMA, lançou manifesto direcionado aos Deputados Estaduais, pedindo a estes empenho para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2009, a chamada PEC da Juventude.
A proposta entrou na pauta do dia 03 de Fevereiro, entretanto, para aprovação é necessário quórum qualificado, necessitando da presença de maioria dos Deputados.
A PEC foi proposta pelo Depuado Rubens Junior (PC do B)no ano 2008, já tendo pareceres favoráveis de todas comissões, faltando somente aprovação em Plenário. Após anúncio da Reunião do FEJMA na cidade de Pinheiro, Rubens mobilizou a Assembléia Legislativa e chegou em Pinheiro com um documento que garantia que a PEC entraria na pauta do dia 03.
A mobilização pela aprovação da PEC foi o ponto central da reunião de Pinheiro, e já começou a render frutos. Cabe agora a juventude se manter mobilizada para garantir a aprovação.
Confira o teor do manifesto:
"MANIFESTO PELA APROVAÇÃO DA PEC DA JUVENTUDE
A juventude maranhense sempre teve um papel estratégico para o desenvolvimento do Maranhão. Ao longo dos anos obteve a conquista de vários direitos, resultado de diversas lutas e um histórico de participação social.
Desde 2002, o debate sobre políticas públicas (PPJ), no Brasil, ganhou maior relevância, principalmente a partir de 2005, no momento de constituição do conselho nacional de juventude, e da Secretaria nacional de juventude.
No Maranhão não foi diferente, iniciou-se o processo de discussão das políticas publicas voltadas especificamente para a juventude através da constituição da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude (Sespjuv) e da criação do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM).
Com os primeiro passos dados, a Assembléia legislativa através da comissão de infância, juventude e idoso promoveu a 1° audiência publica de juventude para tratar sobre assuntos pertinentes a juventude do Maranhão, entre elas a PEC da Juventude que transformara a juventude em sujeito de direitos.
A Proposta de Emenda Constitucional 005/09 que insere no capitulo dos direitos fundamentais, o termo de juventude na constituição estadual, ao reconhecer essa parcela da população, como segmento prioritário para elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos nos sentido de superarmos paradigamas e problemas relacionados ao cotidiano da juventude maranhense.
Portanto o Fórum Estadual de Juventude do Maranhão-FEJMA, espaço de articulação das organizações juvenis, compreende que esta Casa, bem como os seus respectivos parlamentares que sempre estiveram empenhados em legislar em prol da juventude, cumpra mais uma vez o seu papel e garanta aos jovens seus direitos e garantias, sendo assim contamos com a sua colaboração para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 005/09, a chamada PEC da JUVENTUDE.
São Luis, 02 de Fevereiro de 2010.
Fórum Estadual de Juventude do Maranhão- FEJMA"
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