Da Agência Assembleia
Acusado de abusar sexualmente de uma criança de apenas 8 anos, o autônomo Raimundo Nonato Dias Pinto foi preso nesta quinta-feira (4), após prestar depoimento à CPI da Assembleia Legislativa que investiga casos de pedofilia no Maranhão.
A prisão preventiva de Raimundo Nonato foi decretada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Francisco de Assis e Sousa, responsável pela 11ª Vara Criminal de São Luís, e foi solicitada pelo Ministério Público Estadual.
O acusado foi detido no próprio auditório da Assembleia e encaminhado para o Plantão Central da Refesa. Nesta sexta-feira (5), Raimundo Nonato será transferido para o Centro de Triagem da Penitenciária de Pedrinhas.
“Os fatos contidos no inquérito policial e na denúncia formulada pelo Ministério Público são claros e não deixam dúvidas do ato ilícito pratico pelo senhor Raimundo. A prisão deste acusado mostra para a toda sociedade maranhense que é possível não deixar que crimes bárbaros como este sejam esquecidos”, afirmou a presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Eliziane Gama (PPS), que colheu o depoimento do acusado juntamente com o relator da Comissão, deputado Penaldon Jorge (PSC).
O abuso sexual, segundo a denúncia feita pela mãe da menor à Polícia Civil e MPE, ocorreu no mês de dezembro do ano passado em um banheiro, de uso coletivo, de um conjunto de quartos onde elas residiam. Este conjunto de quartos fica localizado no bairro da Areinha e pertence a Raimundo Nonato.
O acusado, segundo a denúncia, teria tentado manter relações sexuais com a menor, o que não aconteceu devido ao fato da mãe ter se aproximado naquele momento do banheiro. “Quando ele [Raimundo Nonato] percebeu que eu estava descendo do meu quarto para procurar minha filha, ele rapidamente saiu de lá. Percebi que a menina estava muito nervosa e com manchas vermelhas na genitália. Já no quarto, ela me contou que ele tentou mexer com ela. Por isso, chamei rapidamente a Polícia”, contou a mãe da vítima, que também prestou depoimento à CPI nesta quinta-feira. Por questões de segurança, a mãe da criança prestou depoimento usando um capuz e não teve o nome revelado pelos membros da Comissão.
Raimundo Nonato foi preso ainda no mês de dezembro e permaneceu detido por pouco mais de 20 dias. Resultado do exame de conjunção carnal feito na criança comprovou que, mesmo não tendo o hímen rompido, a vítima sofreu forte agressão na região da vagina.
Em seu depoimento, Raimundo Nonato Dias Pinto negou toda a história e afirmou que estava sendo vítima de calúnia idealizada pela própria mãe da vítima. O autônomo chegou a dizer que foi a própria mãe da garota que a agrediu fisicamente com o único objetivo de prejudicá-lo. “Discuti algumas vezes com ela [mãe da criança], porque ela quebrou vários azulejos da lavanderia e uma torneira, prejudicando os outros inquilinos que não tinham águas em seus quartos. Nunca cheguei perto desta menina [vítima] e de nenhuma outra criança. Só pode ter sido a mãe quem armou toda esta história para me prejudicar”, relatou Raimundo Nonato.
O advogado do acusado, Edno Marques, contestou a decretação da prisão preventiva classificando-a de abuso. “Na última quarta-feira (3), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou em definitivo o habeas corpus em favor do meu cliente. Não dá para entender que, um dia depois, uma decisão de um magistrado se sobreponha a uma decisão do Tribunal de Justiça”, alegou.
OUTROS CASOS
Também nesta quinta-feira, Eliziane Gama e Penaldon Jorge colheram os depoimentos de proprietários de bares onde, de acordo com denúncia encaminhada à CPI pelo Conselho Tutelar, menores de idade são vistos freqüentemente consumido bebidas alcoólicas e em situações que caracterizam prostituição infantil.
José de Ribamar Ferreira Bezerra, dono do Bar Macumbar, localizado no Sol e Mar, e José Ribeiro da Silva, proprietário do Caranguejo Bar, no Olho D´Água, e do Bar Gleice Kelli, na Estrada do Araçagy, negaram as denúncias.
Eles garantiram que os seus estabelecimentos, além de possuir toda a documentação necessária para o funcionamento, não são freqüentados por menores de idade e, tão pouco, existe a prática de prostituição.
Comissão retoma trabalhos na próxima quinta-feira
A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa retoma seus trabalhos na próxima quinta-feira (11). Neste dia, deverá prestar depoimento uma senhora, moradora do Cohatrac, que afirmou que a sua filha, de 13 anos, foi estuprada por um homem, cujo nome ainda não foi revelado. A garota está grávida.
“Continuaremos trabalhando, tanto na capital, como no interior do Estado, objetivando sempre investigar estes crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes”, garantiu Eliziane Gama
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