Algumas verdades sobre a investigação do Ministério Público Federal no projovem do Maranhão

Foi só ser divulgadado que o Ministério Público Federal está investigando o programa projovem trabalhador que no Maranhão é executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Juventude comnadada pelo dublê Roberto Costa que boateiros de plantão e a tropa de choque da SESPJUV começaram a divulgar milhões de versões.Abaixo publico algumas informações.

OBVIO QUE NÃO
O Secetário Geral do CEJOVEM divulgou nota afirmando que a atual Diretoria não havia ingressado com nenhuma representação e que portanto esta não poderia existir. Bom, a primeira parte é verdade, a atual gestão de fato não ingressou e nem o faria,por vários motivos, dentre tais:o presidente é assessor especial do secretário.

A representação é datada de novembro, quando a atual gestão sequer tava empossada. Logo, realmente a atual gestão não poderia ter feito o referido documento.

JÁ É DO MP?
O Secretário afirma ainda que os atos seriam nulos, pois, nenhum conselheiro poderia acionar o MPF sem autorização da plenária. O moço precisa conhecer o Regimento Interno do Conselho. Ademais, qualquer cidadão pode levar qualquer denuncia ao conhecimento da Justiça e do Ministério Público Federal, seja conselheiro ou não.

O Ministério Público Federal tanto entende assim que de imediato determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego que realize uma auditoria para apurar possiveis irregularidades.

PRIVADA?
A Presidente da Fundação Gomes de Sousa em sua defesa alega que a "fundação é uma entidade privada e por isso não precisa realizar concurso público". A presidente só esqueceu de complementar que os recursos públicos na ordem de quase R$ 13 milhões de reais são de origem pública, para ser mais especifico sairam dos cofres do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vale esclarecer que o dinheiro não é da fundação, a fundação tão somente deve administrá-lo por força de um contrato firmado com a Secretaria de Esporte e Juventude. Vale perguntar? a contratação da Fundação foi por licitação? Quanto dos 13 milhões a fundação vai ganhar para executar o programa?.

CAIXA PRETA?
A representação teve início porque a fundação efetuou a contratação dos professores sem divulgar um edital de concorrência, valores de contrato e demais informações necessárias. A fundação também não divulgou a quantidade de vagas de professores por municipio e nem a listagem dos contratados. Se não há nada de errado, porque não divulgar?

TODOS NÃO
A presidente parece não ter conhecimento do projeto que executa, tanto que se equivoucou ao informar que o Ministério do Trabalho teria fiscalizado o projovem. Na verdade vieram 02 técnicas do MTE para acompanhar a execução, cujas atribuições se limitam a verificar a qualidade das aulas e da estrutura física, sem no entanto terem poderes para analisar contratações e outros aspectos legais.

As técnicas nem tinham como visitar todos os 72 Municipios, pois, a presidente deve ter conhecimento que até o final de fevereiro somente 17 municipios ja haviam iniciado as aulas. Desses 17 as técnicas só visitarm 05 municipios. Logo nem de loge todos foram visitados.

CORAÇÃO DE PEDRA
Nesse 05 municipios várias irregularidades foram detectadas, dentre tais, mesmo com quase 01 mês de aula ainda não havia sido servido lanche em nenhum dia. Outra grave problema foi a não concessão de passagem para os estudantes que residem distante do local das aulas.

O programa tem verba específica para fornecimento de lanches e transporte. As aulas acontecem no turno noturno. O público do programa são jovens oriundo de familias de baixa renda que passam o dia todo no trabalho duro. Uma maldade ou um crime?