quarta-feira, 10 de março de 2010

Ministério Público Federal investiga irregularidades no projovem do Maranhão

O Ministério Público Federal requisitou nesta terça-feira que o Ministério do Trabalho realize uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na implantação do ProJovem Trabalhador, no Maranhão, a cargo da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude, comandada por Roberto Costa.

O MPF apura denúncia de contratação irregular da Fundação Gomes de Souza, responsável pela execução do projeto no estado, garantido por convênio de R$ 13 milhões com o governo federal, realizada sem licitação pública.

Ainda pesam contra a Gomes de Souza a suspeita de “contratação política” dos monitores, a excessiva lentidão na execução do programa e o não cumprimento de objetos do convênio que garantem alimentação e transportes aos inscritos no ProJovem Trabalhador.

O Conselho Estadual da Juventude, explica na denúncia encaminhada ao Ministério Público, que a suspeita de que cabos eleitorais estejam recebendo como monitores deve-se à falta de eletivo para a contratação de professores. Acredita que o mesmo possa estar ocorrendo no processo seletivo aos participantes do programa, já que sequer foi publicado edital definindo as regras do certame.

A execução do programa, segundo o Cejovem, não tem acompanhado o desembolso dos recursos em favor da Fundação, que em 14 de dezembro de 2009 recebeu R$ 3.668.520,00; e até o momento dos 72 municípios previstos, o programa só foi implantado em 17, nos quais há suspeitas de desvio de recursos com o não cumprimento pleno do convênio.
Segundo outra denúncia do Cejovem, a Gomes de Souza não estaria fornecendo a alimentação e o transporte (passagens) dos estudantes no município de Morros, onde as aulas já foram iniciadas há mais de mês, mesmo com recursos definidos para essas atividades.

O Convênio entre a Secretaria de Esporte e Juventude e o Ministério do Trabalho foi assinado em dezembro de 2008, ainda no governo Jackson Lago, mas foi lançado somente depois da posse imposta pelo TSE, da governadora Roseana Sarney, em outubro de 2009.
O programa que prevê a qualificação profissional de 8 mil jovens no Maranhão, pode ser prejudicado caso de confirme as irregularidades apontadas pelo Cejovem.
O ofício de número 068/2010, com a data desta terça-feira, dia 9, do Ministério Público Federal requerendo a auditoria, é assinado pelo procurador da república, Regis Richael Primo da Silva.

Outro lado

A presidente da Fundação Gomes de Souza, Carmem Miranda Marques Ferreira negou todas as acusações feitas pelo Cejovem ainda no ano passado, quando o presidente da entidade era Raimundo Penha, ainda conselheiro.
Disse que já enviou toda a documentação requisitada pelo Ministério Público, e que no final de fevereiro a execução do programa do Maranhão foi fiscalizada pelo Ministério do Trabalho. - Eles visitaram todos os municípios-garantiu. Sobre a não publicação do edital, Carmem Miranda Marques Ferreira, avisou que a entidade é privada e não é obrigada a abrir edital de concurso.
Em nota enviada ao blog, a atual direção do Cejovem afirma que o conselho não protocolou nenhuma representação no Ministério Público Federal. “O Secretário Geral do Cejovem, Paulo Alhandef, afirma que não existe nenhum documento que trate desse assunto e que desde o dia primeiro de dezembro de 2009, quando assumiram o conselho até a presente data não houve nenhuma representação dessa natureza”, diz trecho da nota.

Ainda na nota, avisam que “nenhum conselheiro poderá fazer nenhuma representação em nome do CEJOVEM sem que seja aprovado pelo plenário do Cejovem, tornando sem efeito os atos que por ventura sejam deliberados de forma isolada por algum conselheiro”.

A denúncia ao MPF, no entanto, foi feita no mês de novembro pelo então presidente da entidade, Raimundo Penha. E no próprio ofício encaminhado ao Ministério do Trabalho o MPF diz: “Cumprimentando-o, com fundamento no art. 8º, II, da Lei Complementar nº 75/93, requisito a Vossa Senhoria que realize auditoria com vistas a apurar as irregularidades noticias pelo Conselho Estadual de Juventude do Maranhão – CEJOVEM, cujos termos segue em anexo, bem assim informe a previsão para a sua realização”.

OBS. MODIFICADO ÀS 20H44 PARA CORREÇÕES, COM A ACRÉSCIMO DA DEFESA DA FUNDAÇÃO GOMES DE SOUZA.

OBS. MODIFICADO ÀS 23HOO PARA O ACRÉSCIMO DA NOTA DO CEJOVEM.

FONTE: www.jornalpequeno.com.br/blog/Raimundogarrone/

7 comentários:

  1. SO SEI AMIGOS QUE Ñ SEI QUEM FALA A VERDADE NESSE EMBATE

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  2. o pro-jovem aq em lago verde esta de mal a pior desde o inicio os alunos nao receberm nada,um dos prof ja saiu por nao receber t..bem eos alunos f.. desolados continuam sem receber nemhum centavo. só os bonito dos prof que ficaram, qeria q ouvesse uma fiscalizaçao logo p/ regularizar essa maldita situaçao pelo amor de Deus o mais rapido possivel

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  3. Em presidente Dutra a seleção para professor do Projovem , foi uma vergonha, visto que a lista de classsifcados nao tem a menor seriedade, pois um ex-vereador foi quem a fez - só da sua familia tem 4 pessoas classificadas, fora amigos que ele colocara e mais pessoa sem a menor titulação para assumirem os cargos, pessoas que nem cocluiram ainda a graduação. Nao tem realmente Justiça esse nosso estado é uma vergonha....

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  4. ESTOU INDIGUINADO COMO FOI A FORMA DE CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES QUE FORAM APROVADOS,MUITOS FICARAM DE FORA POR FALTA DE COMUNICAÇÃO E A GENTE PROCURAVA INFORMAÇÕES NAS REGIONAIS E NENHUM GESTOR SABIA INFORMAR FUI APROVADO E NÃO CONSEGUI SER CHAMADO E O QUE MAIS ME DOI É SABER QUE JÁ PRESTAVA UM SERVIÇO VOLUNTARIO PELA PASTORAL DA CRIANÇA NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.É POR ISSO QUE O NOSSO ESTADO CAMINA PARA UM ABISMO POR NÃO VALORIZAREM E RESPEITAREM PESSOAS QUE TRABALHA DE GRAÇA POR AMOR E QUANDO TEM UMA CHANCE DE SER RENUMERADO É COLOCADO DE FORA POR FAVOR VAMOS FAZER AS COISAS SERIAS. PRESIDENTE DUTRA MARANHÃO GUTEMBERG

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  5. Aqui em sao luis gonzaga agora q recebemos de um mes nao explicam por quer, so sei ja vai terminar e dinheiro nada.

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  6. estou puto de raiva termina essa semana e ate agora so recebemos 100 reais e restante cade ?

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  7. em Viana-Ma o PROJOVEM URBANO desde a seleção foi uma verdadeira palhaçada selecionaram os professores através do quem indica e aqui o indicante é um politico. depois chamaram a turma que realmente tinham capacidade como uma forma de calar a boca criando assim mais 2 núcleos. hoje os professores estão a 3 meses sem receber dinheiro e ainda são tratados com ignorancia pela Diretora Executiva que diz mandar em viana. o projovem que era pra ser um projeto belissimo ta sendo uma verdadeira berração.

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